Procedimento Comum Cível 0004567-29.2016.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004567-29.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2022, 15:12

Por decisão judicial

30/09/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA NEVES LORENZEN, CIBELE SAMPAIO DE SOUZA DONA, ELVIS ANTONIO DA SILVA, KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA, MARCELA XIMENES VIEIRA DOS SANTOS, MARCIO LEANDRO SANCHEZ, MARILIA MARGARETH FAZENDEIRO PATENTE, ROSANA DA SILVA, YOKO NOGAWA, FERNANDO CEZAR SILVA Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeiram as partes o que de direito, no prazo de15(quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 26 de julho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004567-29.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:42

Mero expediente

27/07/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 20:40

Trânsito em julgado

26/07/2022, 20:39

Expedida/certificada

25/05/2022, 15:05

Abandono da causa

23/05/2022, 19:01

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA NEVES LORENZEN, CIBELE SAMPAIO DE SOUZA DONA, ELVIS ANTONIO DA SILVA, KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA, MARCELA XIMENES VIEIRA DOS SANTOS, MARCIO LEANDRO SANCHEZ, MARILIA MARGARETH FAZENDEIRO PATENTE, ROSANA DA SILVA, YOKO NOGAWA, FERNANDO CEZAR SILVA Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Devidamente intimados, os autores, com exceção de Ana Paula Neves Lorenzen, quedaram-se inertes. Com relação à autora supramencioada, esta se encontra residindo na Alemanha, sem informar o atual endereço. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004567-29.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Diante do exposto, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:25

Mero expediente

02/03/2022, 17:32

Documentos

Intimação

•15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA NEVES LORENZEN, CIBELE SAMPAIO DE SOUZA DONA, ELVIS ANTONIO DA SILVA, KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA, MARCELA XIMENES VIEIRA DOS SANTOS, MARCIO LEANDRO SANCHEZ, MARILIA MARGARETH FAZENDEIRO PATENTE, ROSANA DA SILVA, YOKO NOGAWA, FERNANDO CEZAR SILVA Advogados do(a) AUTOR: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804, APARECIDO CONCEICAO DA ENCARNACAO - SP254243 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O O feito encontrava-se em regular tramitação, quando os autores requereram a desistência da ação, documentos id’s n.º 34856945 e 35734249. Instada a manifestar-se, a União concordou, desde que houvesse a renúncia expressa ao direito sobre o qual se funda a ação, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “c”, do CPC-2015, uma vez que já houve contestação, bem como que a parte autora arcasse com as custas e despesas judiciais e os honorários de seu advogado (art. 3º da Instrução Normativa nº 3, de 25/06/97 da AGU e art. 3º da Lei 9.469, de 10/07/97), documento id n.º 36743251. Intimados a manifestar-se acerca da exigência da União, os autores permaneceram silentes. Foi então determinada a intimação pessoal dos autores ELVIS ANTONIO DA SILVA, KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA e MARILIA MARGARETH FAZENDEIRO PATENTE, (que requereram sua desistência no documento id n.º 35734249), mas não a intimação pessoal dos demais autores, que haviam requerido sua desistência anteriormente, no documento id n.º 43979527. Pessoalmente intimados, os três autores permaneceram inertes. É o relatório. Decido. Muito embora a procuração outorgada pelos autores contenha poderes para “desistir”, fato é que após o oferecimento de contestação, (fl. 223/239 do documento id n.º 13342527 e 1/52 do documento id n.º 133425428), a homologação da desistência depende da expressa concordância do réu. Intimada, a União condicionou a desistência do feito à renúncia ao direito que se funda a ação e à condenação da autora ao pagamento das custas e honorários, ponto sobre o qual os autores permaneceram inertes, mesmo aqueles pessoalmente intimados. Ocorre que, a homologação da desistência requerida pela parte autora após o oferecimento de contestação depende da expressa concordância do réu, o que não ocorre no caso dos autos. A renúncia a direito, por sua vez, não pode ser presumida pelo silêncio ou inércia da parte, devendo ser expressa, o que também não ocorre no caso dos autos. Assim, restam impossibilitadas tanto a homologação da desistência requerida pela parte autora, quanto a renúncia ao direito exigida pela União, razão pela qual deve o feito ter regular prosseguimento. Isto posto, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004567-29.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se pessoalmente cada autor a dar regular andamento ao feito para, no prazo de dez dias, cumprir integralmente o despacho contido no documento id nº 32439682, que determinou a apresentação de planilha com os cálculos utilizados para atribuição do valor à causa, sob pena de reconhecimento do abandono do feito. Int.

21/10/2021, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(89)