Execução Fiscal 0306417-74.1995.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0306417-74.1995.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA - SP416785 D E S P A C H O Tendo em vista a informação de óbito do depositário da penhora realizada às fls. 16 dos autos físicos, arquive-se o processo com baixa na distribuição, nos termos da sentença de extinção ID nº 252938124. Int.-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0306417-74.1995.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

20/07/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 09:25

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA - SP416785 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0306417-74.1995.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal na qual a parte exequente noticiou que os créditos em cobrança neste feito foram atingidos pela prescrição intercorrente (ID n° 251894878). Desse modo, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 487, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino à secretaria, independentemente do trânsito em julgado, que promova a liberação da penhora formalizada nos autos, às fls. 16 dos autos físicos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

07/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2022, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA - SP416785 DESPACHO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0306417-74.1995.4.03.6102 Vistos em inspeção. Manifeste-se a exequente sobre a manifestação ID nº, deduzida pela parte executada, requerendo o reconhecimento de prescrição intercorrente do crédito tributário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int.-se.

18/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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