Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
05/03/2025, 15:54
Publicação
26/11/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: REJANE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extratos de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar, informou o levantamento dos valores depositados no feito (id. 345043229).
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
25/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/11/2024, 16:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/11/2024, 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/11/2024, 18:56
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: REJANE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do arquivo sobrestado. Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: REJANE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extratos de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar, informou o levantamento dos valores depositados no feito (id. 345043229).
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
25/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/11/2024, 16:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/11/2024, 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/11/2024, 18:56
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: REJANE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do arquivo sobrestado. Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
31/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2024, 10:55
Mero expediente
29/10/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 17:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 17:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2023, 16:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2023, 16:49
Reativação
07/11/2023, 16:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2023, 16:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2022, 11:00
Por decisão judicial
28/05/2022, 11:00
Mero expediente
19/05/2022, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Decorrido o prazo para manifestação da parte interessada (id. 244425199), aguarde-se o pagamentos dos ofícios requisitórios pendentes (id. 240096404 e id. 240096408), no arquivo sobrestado. P.I.C. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104
03/05/2022, 00:00
Mero expediente
29/04/2022, 21:23
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 11:30
Publicação
07/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 244423454 e ss., oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 3 de março de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011913-05.2005.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 171796047: Anote-se. Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104
09/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/02/2022, 11:45
Mero expediente
19/01/2022, 17:30
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o teor da informação retro, intimem-se as partes para que ratifiquem a digitalização realizada, para o que concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Independentemente do decurso do prazo, tornem os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ID's 56052900, 56053101, 56053102, 56053103 e 56053104. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104
07/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2021, 15:19
Mero expediente
05/12/2021, 15:08
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 13:47
Por decisão judicial
23/11/2021, 13:44
Publicação
28/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ALLAN SOUZA AGUIAR Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 24 de junho de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011913-05.2005.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2021, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a)
EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 55438605: Tendo em vista a documentação carreada aos autos, e em cumprimento à r. determinação pretérita (id. 2572118 - fl. 181),
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011913-05.2005.4.03.6104 defiro o pedido de regularização do polo ativo da demanda, com a inclusão de Allan Souza Aguiar. ID. 48572197: Quanto ao valor destinado ao instituidor da pensão, proceda a C.P.E conforme requerido pela exequente, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos sucessores. Cumpra-se, com urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se a decisão retro (id. 41481814). Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal