Petição Cível 5001492-59.2021.4.03.6345 - TRF3

Petição Cível 5001492-59.2021.4.03.6345 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/08/2022, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2022, 17:56

Publicação

08/08/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MIILLER Advogado do(a) AUTOR: JOSUE DIAS PEITL - SP124258-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca da expedição da certidão retro, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido, bem como juntar aos autos o comprovante de levantamento do crédito, em atendimento ao art. 34 da Resolução PRES. 482/2022, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, 4 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA Rua Amazonas, 527 - Marília/SP - CEP 17509-120 - Fone (14) 3402-3900 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001492-59.2021.4.03.6345 / 1ª Vara Gabinete JEF de Marília

05/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:03

Publicação

04/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MIILLER Advogado do(a) AUTOR: JOSUE DIAS PEITL - SP124258-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. A parte interessada deverá comparecer à agência bancária informada no extrato de pagamento para o levantamento dos valores depositados, independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se o saque pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, artigo 40, §§ 1º e 2º. Fica a parte autora intimada, ainda, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido, bem como juntar aos autos o comprovante de levantamento do crédito, em atendimento ao art. 34 da Resolução PRES. 482/2022, após, os autos serão remetidos ao arquivo. Marília, 2 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA Rua Amazonas, 527 - Marília/SP - CEP 17509-120 - Fone (14) 3402-3900 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001492-59.2021.4.03.6345 / 1ª Vara Gabinete JEF de Marília

03/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 15:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2022, 13:22

Por decisão judicial

06/07/2022, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:01

Publicação

28/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MIILLER Advogado do(a) AUTOR: JOSUE DIAS PEITL - SP124258-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022, a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ficam as partes intimadas, finalmente, de que após a intimação do presente ato ordinatório, os autos serão sobrestados, aguardando o pagamento do(s) requisitório(s). Marília, 24 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001492-59.2021.4.03.6345

27/06/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MIILLER Advogado do(a) AUTOR: JOSUE DIAS PEITL - SP124258-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam o INSS e a parte autora, esta na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimados da designação de perícia médica para o dia 27/01/2022, às 18:30 horas, na especialidade de ortopedia, com o Dr. Anselmo Takeo Itano, CRM 59.922, no seguinte endereço: RUA AMAZONAS, 527 – MARÍLIA/SP, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Fica a parte autora intimada de que deverá levar na data da perícia todos os documentos médicos que possuir referente à doença que alega incapacitante. Fica o(a) senhor(a) perito(a) ciente da presente designação, bem como para que faça uso dos quesitos de prefixo 0Q-1 e 0Q-4. Para a realização do ato deverão ser adotadas as seguintes medidas de segurança: a) a parte deverá comparecer sozinha ao ato pericial e, apenas em caso de necessidade de ordem médica, a parte poderá estar acompanhada com somente 01 (uma) pessoa; b) a parte e, se for o caso, seu acompanhante, deverá(ão) fazer uso de máscara durante o período de permanência no fórum; c) a parte deverá comunicar, com no mínimo 1 (um) dia de antecedência da data agendada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver diagnóstico dessa doença, para reagendamento do seu exame pericial, ficando ciente de que o comparecimento ao fórum com um dos sintomas mencionados implicará a não realização da perícia. Optando a parte por não comparecer à perícia em razão da atual situação de emergência sanitária, deverá comunicar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação deste ato ordinatório, e sua ausência não implicará a pena processual de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 51, inciso I, e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, os autos permanecerão suspensos, aguardando a possibilidade de novo agendamento, oportunamente. A ausência de comunicação tempestiva nos termos acima, e injustificada com motivos de força maior, acarretarão a incidência do art. 51, inciso I e § 1º da Lei nº 9.099/95. Marília, 6 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA Rua Amazonas, 527 - Marília/SP - CEP 17509-120 - Fone (14) 3402-3900 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001492-59.2021.4.03.6345 / 1ª Vara Gabinete JEF de Marília

07/12/2021, 00:00

—

Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(60)

legal