Procedimento Comum Cível 0011088-09.2006.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiz Conv. Ciro Brandani

Partes do Processo

JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA

OAB/SP 162766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2024, 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2024, 16:37

Por decisão judicial

23/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2023, 14:56

Por decisão judicial

26/06/2023, 14:56

Publicação

19/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica(m) o(s) interessado(s) intimado(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) conforme extrato(s) que junto a seguir. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 14:22

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2024, 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2024, 16:37

Por decisão judicial

23/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:22

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2023, 14:56

Por decisão judicial

26/06/2023, 14:56

Publicação

19/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica(m) o(s) interessado(s) intimado(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) conforme extrato(s) que junto a seguir. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 14:22

Por decisão judicial

15/07/2022, 16:02

Publicação

05/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica(m) o(s) interessado(s) intimado(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) conforme extrato(s) que junto a seguir. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

04/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:43

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, ficam as partes intimadas da(s) da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o(s) qual(is) junto a seguir. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

21/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:32

Publicação

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, ficam as partes intimadas da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) gravada(s), a(s) qual(is) junto a seguir, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao artigo 11 da Resolução 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica o exequente intimado a apresentar seu endereço atualizado, no prazo de 05 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Petição ID 105430985: considerando que a parte exequente concordou com os termos dos cálculos trazidos voluntariamente pelo INSS, homologo os valores constantes do demonstrativo de crédito apresentado pela parte executada, apurados em R$ 406.133,16 e posicionados em 08/2021 (ID 98583702). 1.1. Honorários advocatícios indevidos na espécie, ante a convergência das partes e, portanto, a ausência de cunho litigioso neste incidente processual (STJ, AgInt no AREsp 1.575.882/SP, 3ª Turma, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJ 27/04/2020; STJ, AgInt no AREsp 896.730/SP, 4ª Turma, Min. Maria Isabel Gallotti, DJ 04/06/2018). 2. expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Intime(m)-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:45

Outras Decisões

07/12/2021, 11:36

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 18:00

Publicação

15/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SORO-02V nº 31, de 10/11/2020, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados voluntariamente pelo INSS (docs. ID 98583701-98583706), no prazo de 15 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Federal de Sorocaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 0011088-09.2006.4.03.6110

14/09/2021, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/09/2021, 12:40

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:35

Recebimento

05/07/2021, 11:12

Remessa (em diligência)

17/05/2021, 12:37

Mero expediente

11/05/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 13:37

Recebimento

26/10/2020, 12:54

Mero expediente

22/10/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2020, 16:09

Mero expediente

16/09/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2009, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:16

Petição (Petição (outras))

16/06/2009, 18:14

Recebimento

02/06/2009, 15:22

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 15:21

Publicação

21/05/2009, 11:09

Procedência em Parte

23/04/2009, 15:07

Conclusão (para julgamento)

07/04/2009, 13:43

Recebimento

07/04/2009, 13:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2009, 15:31

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2009, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2009, 15:36

Recebimento

16/10/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 13:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2008, 16:27

Recebimento

22/01/2008, 12:45

Entrega em carga/vista

17/01/2008, 12:45

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2007, 12:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 18:09

Distribuição (sorteio)

04/10/2006, 17:23

Ato ordinatório

•04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•21/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00

•01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•14/09/2021, 00:00