Monitória 5000142-24.2019.4.03.6113 - TRF3

Monitória 5000142-24.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:07

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:04

Mero expediente

13/03/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 15:18

Por decisão judicial

20/08/2024, 13:20

Execução frustrada

20/08/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 SUCEDIDO: LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JUNIOR EXECUTADO: INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON GARCIA - SP71953 Advogado do(a) SUCEDIDO: EDSON GARCIA - SP71953 D E S P A C H O Id. 333119009: nada a deliberar, tendo em vista que, em caso de utilização de quaisquer convênios de bloqueio de bens e/ou valores, terá como alvo o espólio de Luiz Afonso de Mesquita Sampaio Júnior e não o seu inventariante, nos termos do art. 1.997, "caput", do CC/2002 e art. 796, do CPC/2015. Retornem os autos ao arquivo, sobrestado, nos termos do despacho Id. 265148850. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000142-24.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 13:50

Mero expediente

30/07/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 18:45

Julgamento em Diligência

24/06/2024, 16:56

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 REU: LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JUNIOR D E S P A C H O Id. 123266805: Antes de analisar a pretensão da CEF, mister analisar a sucessão processual de parte que se deu no presente feito em razão do óbito do requerido LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JÚNIOR. Colhe-se dos autos que ÉDSON GARCIA, na condição de inventariante do ESPÓLIO DE LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JÚNIOR, nomeado nos autos do processo nº 1030760-11.2020.8.26.0196 (ID 48736750), compareceu espontaneamente nos autos informando que o requerido faleceu aos 25/06/2020 (ID 48736724). Juntou certidão de óbito e termo de nomeação de inventariante. Assim, com fundamento nos arts. 75, inciso VII, e 110 do Código de Processo Civil, levando em consideração o comparecimento espontâneo do ESPÓLIO DE LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JÚNIOR (ID 48736457), devidamente representado por seu inventariante ÉDSON GARCIA, advogando em causa própria, o que demonstra a ciência de todo o processado, sendo dispensável proceder à citação, na forma do art. 239, §1º, do Estatuto Processual Civil, determino a sucessão processual, incluindo-se no pólo passivo o referido espólio. À Secretaria do Juízo para que proceda à retificação processual, incluindo-se no pólo passivo o ESPÓLIO DE LUIZ AFONSO DE MESQUITA SAMPAIO JÚNIOR - inventariante ÉDSON GARCIA, representado judicialmente pelo advogado Dr. Édson Garcia, OAB/SP 71.953. Tendo em vista a decisão ID 29710936, que determinou o prosseguimento do feito tão-somente em relação ao Cartão de Crédito nº 0000000204046833, no valor de R$ 10.218,76 (ID 35709548), atualizado em 07/2020, MONITÓRIA (40) Nº 5000142-24.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca intime-se, na forma do art. 270, caput, do CPC o requerido, na pessoa do advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento da referida quantia e dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor da causa, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, do Código de Processo Civil. Em igual prazo, o requerido poderá, independentemente de prévia segurança do juízo, ofertar embargos, que suspenderão a eficácia do mandado judicial, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, nos exatos termos do parágrafo 2º, do referido dispositivo legal. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente.

17/11/2021, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Execução frustrada

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