Apelação Cível 0002380-56.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002380-56.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 7 de novembro de 2022

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 28 de setembro de 2022.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 19 de agosto de 2022.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a minuta de solicitação de pagamento expedida, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração da minuta de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 17 de julho de 2022.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Vistos, Por ocasião do pagamento é aberta conta judicial especificamente para este finalidade, razão pela qual indefiro a pretensão retro. Se em termos, expeça-se a solicitação de pagamento. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 19 de junho de 2022.

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para que informe sobre a exatidão dos seus dados cadastrais para fins de expedição das solicitações de pagamento. Int.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Vistos, Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTIAGO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS - SP272930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002380-56.2015.4.03.6141 Vistos, Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, determinei a alteração da classe processual para (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA). Proceda a secretaria ao encaminhamento de mensagem ou dos autos à agência do INSS a fim de que seja procedida à revisão/implantação do benefício no caso em exame, no prazo de 30 dias. Efetivada a implantação/revisão, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 1 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2022, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 09:16

Trânsito em julgado

17/02/2022, 12:53

Recebimento

09/11/2021, 16:17

Negação de seguimento

09/11/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2021, 13:51

Documentos

•08/11/2022, 00:00