Procedimento Comum Cível 0021777-14.2012.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 34 - Des.fed. Baptista Pereira

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALVES MARINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA GESTAL GUIMARAES DANTAS DE MELLO

OAB/SP 189878·CPF·Representa: Autor

JAIRO MALONI TOMAZ

OAB/SP 336651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:20

Desarquivamento

09/05/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:22

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 10:53

Trânsito em julgado

20/05/2022, 10:53

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:22

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES MARINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA GESTAL GUIMARAES DANTAS DE MELLO - SP189878, JAIRO MALONI TOMAZ - SP336651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021777-14.2012.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 12:06

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:20

Desarquivamento

09/05/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:22

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:53

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 10:53

Trânsito em julgado

20/05/2022, 10:53

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:22

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES MARINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA GESTAL GUIMARAES DANTAS DE MELLO - SP189878, JAIRO MALONI TOMAZ - SP336651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021777-14.2012.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES MARINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA GESTAL GUIMARAES DANTAS DE MELLO - SP189878, JAIRO MALONI TOMAZ - SP336651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a liberação dos depósitos efetuados à ordem dos beneficiários, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021777-14.2012.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2022, 12:22

Mero expediente

16/02/2022, 08:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALVES MARINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA GESTAL GUIMARAES DANTAS DE MELLO - SP189878, JAIRO MALONI TOMAZ - SP336651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021777-14.2012.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Tendo em vista a certidão retro, bem como o trânsito em julgado do agravo de instrumento, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o desbloqueio dos ofícios requisitórios n. 20170034898 (prot. 20170119152) e 20170034899 (prot. 20170119152) referidos no IS 12758292 - fls. 28/29. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 10:21

Mero expediente

24/05/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2021, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:38

Mero expediente

09/04/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2019, 09:59

Mero expediente

18/03/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2019, 23:37

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2018, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2018, 12:29

Por decisão judicial

05/02/2018, 15:07

Recebimento

15/01/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

08/01/2018, 10:38

Mero expediente

05/12/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 15:35

Recebimento

02/08/2017, 12:06

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 12:31

Mero expediente

22/06/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 14:34

Mero expediente

02/05/2017, 13:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 11:49

Recebimento

20/02/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 17:16

Mero expediente

31/01/2017, 12:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 12:13

Recebimento

07/12/2016, 17:15

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 15:24

Mero expediente

14/10/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 14:43

Recebimento

29/09/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

23/05/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 13:32

Recebimento

11/05/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 09:00

Recebimento

20/04/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 17:42

Recebimento

22/03/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

03/03/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2016, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2016, 11:32

Por decisão judicial

30/04/2015, 20:43

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 12:48

Recebimento

25/03/2015, 12:59

Entrega em carga/vista

17/03/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2015, 14:02

Recebimento

02/03/2015, 14:48

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 14:15

Mero expediente

18/02/2015, 12:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2015, 11:58

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 12:49

Recebimento

02/02/2015, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2014, 13:13

Trânsito em julgado

28/08/2014, 11:13

Recebimento

13/08/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 18:04

Recebimento

23/07/2014, 10:50

Remessa (outros motivos)

21/07/2014, 10:58

Publicação

21/07/2014, 10:30

Conclusão (para julgamento)

18/07/2014, 11:49

Conclusão (para julgamento)

15/04/2014, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 14:37

Recebimento

01/04/2014, 17:18

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 18:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2014, 16:15

Recebimento

13/11/2013, 15:34

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2013, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 13:14

Conclusão (para despacho)

21/08/2013, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

30/07/2013, 13:00

Mero expediente

29/07/2013, 15:59

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

10/07/2013, 09:42

Distribuição (sorteio)

04/07/2013, 11:45

Despacho

•17/02/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00