Apelação / Remessa Necessária 0022388-27.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MAFOR ENGENHARIA E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: REINALDO CORREA - SP246525 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) A T O O R D I N A T Ó R I O Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte impetrante intimada acerca da expedição da certidão de inteiro teor - ID 244410304, após o que os autos serão remetidos ao arquivo findo. SãO PAULO, 3 de março de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0022388-27.2008.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MAFOR ENGENHARIA E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: REINALDO CORREA - SP246525 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O ID's 240026821 e seguintes: Dê-se ciência à União Federal da declaração da parte impetrante que fará a compensação do crédito de forma administrativa. Certifique-se conforme requerido. Após, expeça-se a certidão de inteiro teor. Por fim, em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0022388-27.2008.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MAFOR ENGENHARIA E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Dê-se ciência do desarquivamento. ID's 187128512 e 187128513: Anote-se. Após, em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo findo. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0022388-27.2008.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MAFOR ENGENHARIA E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, bem como da baixa dos autos do Eg. TRF - 3ª Região para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0022388-27.2008.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2021, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2021, 10:07

Trânsito em julgado

14/07/2021, 12:28

Desistência

07/07/2021, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2021, 13:21

Recebimento

05/07/2021, 17:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2021, 17:15

Recebimento

15/06/2021, 16:11

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00