Execução Fiscal 0000108-30.2017.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 74.692,86

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(109)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:23

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 14:51

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 20:02

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:02

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 20:02

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:02

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:10

Proferida decisão interlocutória

07/03/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000108-30.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre os embargos de declaração em Id 240104426, em 5 dias. Após, venham conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP S E N T E N Ç A O exequente foi instado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção da ação por abandono. Apesar da determinação, a CEF deixou transcorrer mais de trinta dias sem se manifestar. Do exposto: Declaro extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000108-30.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 20:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/01/2022, 18:51

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 09:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:37

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 17:56

Decorrido prazo de CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:03

Juntada de ato ordinatório

15/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 03:18

Mandado devolvido cumprido

15/01/2021, 03:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 22:35

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 22:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:08

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 20:24

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 14:55

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:42

Juntada de certidão

28/09/2020, 13:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:33

Decorrido prazo de CEIB-CENTRO DE EDUCACAO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA. - EPP em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 08:25

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 09:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/06/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2019, 12:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/07/2019, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2019, 15:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

16/04/2019, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2019, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2019, 09:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 29/2018 Complemento Livre:

09/10/2018, 14:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 29/2018 Complemento Livre:

14/06/2018, 11:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CEIB-CENTRO DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS DE BARRETOS LTDA-EPP Complemento Livre:

11/01/2018, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

07/03/2017, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CUSTAS

27/01/2017, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2017, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/01/2017, 07:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/01/2017, 16:05

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 13:42

Despacho

•11/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:51

Despacho

•26/05/2023, 18:55

Despacho

•08/03/2023, 13:15

Decisão

•08/03/2023, 13:14

Decisão

•08/03/2023, 13:10

Decisão

•07/03/2023, 19:16

Decisão

•09/02/2022, 16:08

Decisão

•09/02/2022, 14:52

Sentença

•11/01/2022, 20:08

Sentença

•11/01/2022, 18:51

Despacho

•20/07/2021, 12:16

Despacho

•08/07/2021, 11:49

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/10/2023, 13:42

Despacho

•11/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:51

Despacho

•26/05/2023, 18:55

Despacho

•08/03/2023, 13:15

Decisão

•08/03/2023, 13:14

Decisão

•08/03/2023, 13:10

Decisão

•07/03/2023, 19:16

Decisão

•09/02/2022, 16:08

Decisão

•09/02/2022, 14:52

Sentença

•11/01/2022, 20:08

Sentença

•11/01/2022, 18:51

Despacho

•20/07/2021, 12:16

Despacho

•08/07/2021, 11:49

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:57

Despacho

•16/12/2020, 22:03

Despacho

•30/09/2020, 11:29

Despacho

•28/09/2020, 14:55

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:46