Execução Fiscal 0001815-07.2000.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0001815-07.2000.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 11:33

Trânsito em julgado

27/07/2023, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAMIS IND COM MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA, NELSON DA SILVA, CELIA MARIA MESSIAS DA SILVA, JORGE SALOMAO NETO, LUIS ALBINO DE FREITAS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: REGINA APARECIDA PEIXOTO POZINI - SP181226 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE CRISTINA MENDONCA - SP305755-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE PORTO - SP204715 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes executadas da nota de devolução de id 291817379, emitida pelo 2º cartório de Registro de Imóveis de Franca/SP, onde informa que deixou de cumprir o levantamento da constrição por falta de recolhimento das custas e emolumentos. Após, encerrados os cumprimento das determinações lançadas na sentença de id 285731069, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001815-07.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

26/06/2023, 00:00

Mero expediente

22/06/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAMIS IND COM MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA, NELSON DA SILVA, CELIA MARIA MESSIAS DA SILVA, JORGE SALOMAO NETO, LUIS ALBINO DE FREITAS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: REGINA APARECIDA PEIXOTO POZINI - SP181226 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE CRISTINA MENDONCA - SP305755-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE PORTO - SP204715 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes executadas da solicitação do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Franca/SP para pagamento das custas e emolumentos devidos para levantamento das constrições registradas naquele registro imobiliário, conforme boleto de id 288673869, pg. 4, com vencimento em 14/06/2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001815-07.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se com prioridade. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

26/05/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:43

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:53

Publicação

05/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAMIS IND COM MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA, NELSON DA SILVA, CELIA MARIA MESSIAS DA SILVA, JORGE SALOMAO NETO, LUIS ALBINO DE FREITAS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: REGINA APARECIDA PEIXOTO POZINI - SP181226 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE CRISTINA MENDONCA - SP305755-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE PORTO - SP204715 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001815-07.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Famis Indústria e Comércio de Máquinas e Embalagens Ltda., Nelson da Silva, Celia Maria Messias da Silva, Jorge Salomão Neto e Luis Albino de Freitas Junior, objetivando a cobrança dos valores descritos na Certidão de Dívida Ativa n.º 32.436.685-0. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Promova-se o levantamento das indisponibilidades que recaíram sobre bens e direitos dos executados referentes a imóveis (Id. 244192609, pág. 200 e 228), veículos (Id. 244192609, pág. 216 e Id. 244191344 – pág. 76), 32,79678 cotas do Fundo Itaú Ações IBRX (Id. 244191344 – pág. 35) e perante a JUCESP (Id. 244192609, pág. 251-152). Realize-se perante o sistema RENAJUD o desbloqueio para transferência do veículo CM Celta, placas DHP 7327, Renavam 889101043, ano/modelo 2006/2007, chassi 9BGRZ08907G133785, em nome de Jorge Salomão Neto (CPF 930.607.188-49) – Id. 244191344 – pág. 66. Oficie-se à CETIP S/A – Mercados Organizados para exclusão dos executados do Cadastro de Pessoas Impedidas de Negociar – CPIN (Id. 244191344 – pág. 85-89. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

04/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAMIS IND COM MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA, NELSON DA SILVA, CELIA MARIA MESSIAS DA SILVA, JORGE SALOMAO NETO, LUIS ALBINO DE FREITAS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: REGINA APARECIDA PEIXOTO POZINI - SP181226 Advogado do(a) EXECUTADO: ELAINE CRISTINA MENDONCA - SP305755-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE PORTO - SP204715 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001815-07.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Famis Indústria e Comércio de Máquinas e Embalagens Ltda., Nelson da Silva, Celia Maria Messias da Silva, Jorge Salomão Neto e Luis Albino de Freitas Junior, objetivando a cobrança dos valores descritos na Certidão de Dívida Ativa n.º 32.436.685-0. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Promova-se o levantamento das indisponibilidades que recaíram sobre bens e direitos dos executados referentes a imóveis (Id. 244192609, pág. 200 e 228), veículos (Id. 244192609, pág. 216 e Id. 244191344 – pág. 76), 32,79678 cotas do Fundo Itaú Ações IBRX (Id. 244191344 – pág. 35) e perante a JUCESP (Id. 244192609, pág. 251-152). Realize-se perante o sistema RENAJUD o desbloqueio para transferência do veículo CM Celta, placas DHP 7327, Renavam 889101043, ano/modelo 2006/2007, chassi 9BGRZ08907G133785, em nome de Jorge Salomão Neto (CPF 930.607.188-49) – Id. 244191344 – pág. 66. Oficie-se à CETIP S/A – Mercados Organizados para exclusão dos executados do Cadastro de Pessoas Impedidas de Negociar – CPIN (Id. 244191344 – pág. 85-89. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

04/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

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