Procedimento Comum Cível 0401820-96.1997.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 17:36

Trânsito em julgado

29/05/2024, 16:59

Publicação

26/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 08:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 08:17

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:05

Publicação

15/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:54

Publicação

13/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 17:36

Trânsito em julgado

29/05/2024, 16:59

Publicação

26/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 08:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 08:17

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:05

Publicação

15/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:54

Publicação

13/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 07:28

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:22

Recebimento

30/08/2023, 15:55

Mero expediente

28/08/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 17:15

Ato ordinatório

23/05/2023, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2023, 22:28

Mero expediente

28/03/2023, 19:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 14:04

Publicação

26/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:56

Publicação

08/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2022, 18:01

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2022, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 14:04

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Mero expediente

22/11/2021, 19:42

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 16:38

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/09/2021, 14:21

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:46

Mero expediente

28/07/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:00

Mero expediente

29/03/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 15:22

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2020, 10:52

Mero expediente

14/09/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Mero expediente

04/05/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 14:13

Expedida/certificada

02/04/2020, 11:31

Mero expediente

30/03/2020, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 14:50

Recebimento

18/02/2020, 14:45

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 15:08

Expedida/certificada

12/12/2019, 17:22

Mero expediente

10/12/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 14:04

Recebimento

13/11/2019, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 14:31

Mero expediente

30/09/2019, 21:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 16:48

Recebimento

10/06/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 11:23

Expedida/certificada

20/05/2019, 09:38

Mero expediente

07/05/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 12:42

Recebimento

15/02/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 07:00

Mero expediente

08/02/2019, 07:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 12:50

Recebimento

29/11/2018, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 15:33

Mero expediente

26/11/2018, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 11:20

Recebimento

18/09/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 15:39

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/06/2018, 15:39

Recebimento

21/02/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 16:16

Mero expediente

29/01/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 15:56

Recebimento

31/08/2017, 13:56

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 09:36

Mero expediente

22/08/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 14:43

Recebimento

02/03/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 12:46

Mero expediente

03/11/2016, 10:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 16:55

Recebimento

02/06/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 11:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

07/01/2016, 15:38

Mero expediente

18/12/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

17/12/2015, 15:31

Recebimento

13/11/2015, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2007, 15:38

Recebimento

21/11/2007, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2007, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/11/2007, 10:32

Recebimento

14/11/2007, 17:05

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 17:05

Recebimento

15/10/2007, 15:32

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 13:47

Recebimento

15/08/2007, 11:45

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 11:45

Conclusão (para despacho)

29/06/2007, 16:12

Recebimento

29/06/2007, 13:42

Recebimento

29/06/2007, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2002, 13:41

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2002, 10:31

Conclusão (para despacho)

18/04/2002, 12:08

Conclusão (para despacho)

25/07/2001, 11:58

Recebimento

29/06/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 14:37

Publicação

18/08/2000, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/10/1999, 17:06

Recebimento

25/10/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/1999, 18:29

Recebimento

29/05/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 13:30

Remessa (outros motivos)

09/09/1997, 12:15

Desistência de pedido

26/08/1997, 15:00

Mero expediente

26/08/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/1997, 16:22

Conclusão (para decisão)

05/05/1997, 14:22

Distribuição (sorteio)

18/04/1997, 18:40