Execução Fiscal 5001596-83.2021.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 5001596-83.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2025, 15:16

Mero expediente

18/03/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:37

Julgamento em Diligência

18/03/2025, 14:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 19:16

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NEIDE GUILHERMINA DE OLIVEIRA ALBANO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA OLIVEIRA PASCOAL TANFERRE - PR35118 PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte réu intimada a promover o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Valor a ser recolhido: R$ 19,26 (Guia GRU; Unidade Gestora: 090017; Gestão: 00001; Código: 18710-0; Número do processo). O valor está atualizado para recolhimento até 31/05/2024 e para recolhimentos realizados após aquela data deverá ser atualizado até o momento do efetivo pagamento. Bauru/SP, 14 de maio de 2024. TERESA CRISTINA DOS SANTOS CORREA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001596-83.2021.4.03.6108

15/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

14/05/2024, 14:47

Publicação

07/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NEIDE GUILHERMINA DE OLIVEIRA ALBANO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA OLIVEIRA PASCOAL TANFERRE - PR35118 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001596-83.2021.4.03.6108 Vistos. Id 303795640 - Em virtude do pagamento do débito,JULGO EXTINTA a Execução Fiscal e satisfeito o crédito, por sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos d o Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Se for o caso, participe-se por meio eletrônico a prolação desta sentença ao(à) em. Relator(a) de recurso vinculado a este feito ou a eventual embargos opostos. Após o trânsito em julgado, em havendo penhora/bloqueio em bens do devedor, proceda a secretaria o necessário para o levantamento do gravame. Se o caso, proceda-se à intimação do depositário acerca de eventual levantamento de penhora. Finalmente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Via desta poderá servir como mandado de intimação/ofício. Bauru, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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