Cumprimento Provisório de Sentença 5010831-88.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaConvênio Médico com o SUSCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Bragança Paulista com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

09/12/2025, 16:31

Publicação

23/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 19:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 21:20

Expedida/certificada

15/06/2025, 11:11

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 18:46

Publicação

03/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 07:49

Recurso Especial repetitivo

29/05/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 13:28

Julgamento em Diligência

12/03/2025, 13:27

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 17:21

Todas as movimentações(63)

Recurso Especial repetitivo

09/12/2025, 16:31

Publicação

23/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 19:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 21:20

Expedida/certificada

15/06/2025, 11:11

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2025, 18:46

Publicação

03/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2025, 07:49

Recurso Especial repetitivo

29/05/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 13:28

Julgamento em Diligência

12/03/2025, 13:27

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 17:21

Julgamento em Diligência

12/08/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 20:02

Expedida/certificada

19/12/2023, 05:09

Mero expediente

18/12/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:22

Mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:48

Mero expediente

30/08/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:37

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:54

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/04/2022, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:14

Mero expediente

02/03/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 12:16

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

22/04/2020, 09:52

Expedida/certificada

20/04/2020, 16:04

Mero expediente

14/04/2020, 15:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2019, 11:42

Mero expediente

02/12/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 13:48

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 12:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/11/2019, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2019, 10:29

Publicação

19/09/2019, 07:00

Mero expediente

18/09/2019, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2019, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2019, 15:29

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 07:00

Mero expediente

28/02/2019, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/01/2019, 16:42

Expedida/certificada

06/12/2018, 15:32

Mero expediente

06/12/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 11:38

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 10:12

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 12:27

Documentos

Nenhum documento disponível