Execução Fiscal 0050902-59.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0050902-59.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2026, 21:45

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 07:50

Execução frustrada

14/09/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANCE SERVICOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA VALU - SP243767 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA PIMENTA PIETROFORTE - SP274684 DESPACHO Já tendo decorrido o prazo que foi aludido no ID 311696735, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050902-59.2013.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, promovendo seguimento do feito, estando ciente de que sua intimação, dando conta de frustração de tentativas de citar a parte executada, resulta no automático desencadeamento de prazo de suspensão referido no artigo 40, da Lei 6.830/80, com a sequência estabelecida naquele dispositivo, independentemente de novas intimações, em consonância com entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.340.553 – RS). No caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, remetam-se estes autos ao arquivo, na condição de sobrestados, por incidência da mencionada suspensão do curso executivo fundada no artigo 40, da Lei 6.830/80, sendo que a ordem de arquivamento será cumprida e mantida mesmo que se sobreponha manifestação, se for imprópria ao fim de proporcionar efetivo seguimento processual. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:47

Mero expediente

20/06/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 12:09

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:17

Mero expediente

18/09/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 19:04

Publicação

29/06/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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