Execução de Título Extrajudicial 5001234-29.2017.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

MAURO CARLOS BISCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP 225652·CPF·Representa: Autor

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 197141·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP 312442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:49

Expedida/certificada

17/03/2026, 08:45

Expedida/certificada

01/10/2025, 19:27

Mero expediente

16/09/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:37

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:41

Mero expediente

25/04/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 18:20

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:10

Execução frustrada

07/02/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:34

Execução frustrada

31/01/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 08:39

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:05

Mero expediente

05/12/2024, 13:52

Todas as movimentações(83)

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:49

Expedida/certificada

17/03/2026, 08:45

Expedida/certificada

01/10/2025, 19:27

Mero expediente

16/09/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:41

Mero expediente

25/04/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 18:20

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:10

Execução frustrada

07/02/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:34

Execução frustrada

31/01/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 08:39

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:05

Mero expediente

05/12/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 20:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 11:48

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:30

Mero expediente

15/07/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:11

Expedida/certificada

02/04/2024, 11:16

Publicação

01/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR - SP197141, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: MAURO CARLOS BISCA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de novembro de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001234-29.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/11/2023, 00:00

Mero expediente

27/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:01

Mero expediente

09/11/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:08

Mero expediente

10/08/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 18:29

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:45

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 09:49

Ato ordinatório

23/05/2022, 17:13

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442, DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR - SP197141 EXECUTADO: MAURO CARLOS BISCA D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001234-29.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Retifique-se o valor da causa para R$ 230.497,00 (duzentos e trinta reais e quatrocentos e noventa e sete reais). Apesar de reiterado o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado, verifico que a ferramenta SISBAJUD, que substituiu o sistema BACENJUD, é mais abrangente no bloqueio de ativos financeiros, razão pela qual defiro o pedido da exequente (Id. 5028338), por meio do SISBAJUD, que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado superiores a R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 854 do CPC, na modalidade teimosinha e pelo prazo de 30 (trinta) dias. Concretizada a indisponibilidade à ordem deste Juízo, intime-se o executado, por carta, para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, com a consequente transferência do montante indisponível para a conta vinculada à este Juízo da execução. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

04/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 11:34

Julgamento em Diligência

25/02/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/12/2021, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442, DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR - SP197141 EXECUTADO: MAURO CARLOS BISCA D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001234-29.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Retifique-se, conforme planilha juntada (Id. 64635764), o valor da causa para R$ 230.497,00. Informe a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, novos bens do executado passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Aguarde-se o processo no arquivo a provocação da exequente. Decorrido o prazo de um ano sem provocação da parte exequente, indicando a localização de bens do executado, iniciar-se-á o prazo de 03 (três) anos da prescrição intercorrente (conforme artigo 44 da Lei 10.931/2004 c/c o art. 70 do Anexo I do Decreto nº. 57.663/66) do título executado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do CPC. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data e assinatura eletrônicas. ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442, DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR - SP197141 EXECUTADO: MAURO CARLOS BISCA D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001234-29.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, requerido pela exequente na petição Id. 52566823, para juntar nova planilha de débito do executado e requerer o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Aguarde-se os autos no arquivo a provocação da exequente. Decorrido o prazo de um ano sem provocação da parte exequente, indicando a localização de bens do executado, iniciar-se-á o prazo de 03 (três) anos da prescrição intercorrente (conforme artigo 44 da Lei 10.931/2004 c/c o art. 70 do Anexo I do Decreto nº. 57.663/66) do título executado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do CPC. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de junho de 2021 ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal

21/06/2021, 00:00

Mero expediente

17/06/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2021, 10:04

Por decisão judicial

02/07/2020, 17:03

Mero expediente

04/06/2020, 17:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2020, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2020, 15:53

Por decisão judicial

31/01/2019, 09:45

Desarquivamento

31/01/2019, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2019, 09:44

Provisório

24/10/2018, 11:29

Desarquivamento

24/10/2018, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2018, 11:29

Provisório

04/07/2018, 12:13

Publicação

07/05/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2018, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 11:20

Publicação

02/04/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2018, 19:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 12:09

Publicação

09/03/2018, 07:00

Mero expediente

16/01/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 11:08

Publicação

27/11/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2017, 07:00

Mero expediente

27/10/2017, 20:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 12:01

Remessa (outros motivos)

25/10/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 16:34

Decisão

•04/03/2022, 00:00

•04/11/2021, 00:00

•21/06/2021, 00:00