Procedimento Comum Cível 5005933-98.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:31

Expedida/certificada

27/10/2025, 21:20

Mero expediente

27/10/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 16:16

Publicação

28/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 11:45

Mero expediente

21/03/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:56

Expedida/certificada

09/01/2025, 12:07

Mero expediente

08/01/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:15

Publicação

20/09/2024, 07:00

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:31

Expedida/certificada

27/10/2025, 21:20

Mero expediente

27/10/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 16:16

Publicação

28/03/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 11:45

Mero expediente

21/03/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:56

Expedida/certificada

09/01/2025, 12:07

Mero expediente

08/01/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:15

Publicação

20/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2024, 12:31

Mero expediente

17/05/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 17:57

Por decisão judicial

26/02/2024, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:48

Mero expediente

14/06/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:30

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicação

02/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:27

Acolhimento em Parte

30/05/2023, 23:11

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 14:28

Publicação

17/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:15

Mero expediente

22/09/2022, 12:04

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 16:58

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 11:05

Julgamento em Diligência

18/01/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 15:15

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 07:00

Mero expediente

02/08/2021, 19:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 18:06

Publicação

15/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 07:00

Julgamento em Diligência

06/06/2021, 17:34

Mudança de Classe Processual

06/06/2021, 17:34

Reativação

27/05/2021, 11:26

Baixa Definitiva

27/05/2021, 08:01

Expedida/certificada

17/04/2021, 17:18

Publicação

03/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2021, 18:27

Recebimento

25/02/2021, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2020, 19:38

Publicação

29/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2020, 20:06

Remessa (outros motivos)

13/04/2020, 13:51

Petição (Apelação)

09/03/2020, 15:13

Publicação

02/03/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2020, 11:47

Remessa (em diligência)

27/02/2020, 11:43

Procedência em Parte

26/02/2020, 19:28

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2019, 11:34

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 18:38

Publicação

09/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2019, 16:55

Antecipação de tutela

06/08/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 16:54

Remessa (outros motivos)

02/08/2019, 16:48

Distribuição (sorteio)

02/08/2019, 13:26