Procedimento Comum Cível 0000119-30.2015.4.03.6138 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000119-30.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2022, 15:02

Trânsito em julgado

24/05/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 14:50

Recebimento

20/05/2022, 14:33

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 16:41

Publicação

09/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CONFORME DECISÃO) Fica a exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito, ciente de que no silêncio os autos irão conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, combinado com art. 925, ambos do CPC/2015. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos em inspeção. Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 52779909) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA formula pedido de habilitação nesse processo, em razão do falecimento da parte autora, o Sr. JOAO DE OLIVEIRA (ID 41107531). O INSS citado, não se opôs ao pedido de habilitação (ID 52778991). Ante o exposto, defiro nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/1991 o pedido de habilitação da requerente, na qualidade de sucessora do de cujus, conforme requerido em petição devidamente instruída com a documentação necessária (ID 41107531, ID 41107532 e ID 41107534). Desta forma, providencie a Secretaria as alterações necessárias, devendo constar como sucessora: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF/MF 099.917.178-03). Dê-se ciência à Autarquia Previdenciária. Considerando a concordância do INSS (ID 52779909) com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 41107512), homologo-os para que o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública tenha regular prosseguimento. Considerando que costa nos autos contrato de honorários assinado pelo falecido (ID 41107515), mantenho o destacamento com relação à sucessora. Desta forma, requisitem-se os pagamentos, observando-se o requerido pelo advogado com relação aos honorários contratuais (ID 41107506 e ID 48901417), prosseguindo-se nos termos da Portaria vigente neste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

25/05/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(104)