Apelação Cível 0014118-43.2002.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0014118-43.2002.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858, MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, o que faz presumir a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas pela lei. P. I. Santo André, data do sistema.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Após, em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência ao patrono para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Após, aguarde-se o pagamento da verba principal no arquivo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583, MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância expressa das partes, aprovo os cálculos da contadoria judicial ID 54123769. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 11º da Resolução 458 do CJF. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento SANTO ANDRé, 30 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria judicial. Int. Santo André, 18 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583, MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Inobstante o processado, verifico que a conta que baseou a expedição dos valores incontroversos, na pendência do julgamento dos embargos à execução nº 0000221-54.2016.403.6126, foi posicionada para setembro/2014 (ID 42299242 - fl. 1-2), enquanto que os cálculos apresentados pelo autor à título de verba suplementar, estão atualizados para 11/2014 (ID 42299242 - fl. 14-15). Tal fato impossibilita aferir a exatidão dos cálculos quanto à diferença encontrada. Assim, diante da divergência de atualização, remetam-se os autos ao contador judicial para que reposicione os cálculos relativos ao precatório suplementar para a competência originária, e apure o total a ser requisitado nesta ocasião. SANTO ANDRé, 20 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014118-43.2002.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

24/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 11:14

Remessa (outros motivos)

21/02/2018, 16:44

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 15:50

Baixa Definitiva

19/05/2014, 18:08

Trânsito em julgado

15/05/2014, 18:51

Publicação

23/04/2014, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2014, 08:32

Conclusão (para julgamento)

24/02/2014, 12:21

Documentos

•22/08/2023, 00:00