Execução Fiscal 0000373-92.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.778.368,94

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NACIR SALES

OAB/SP 149260·CPF·Representa: Réu

JOAO ALFREDO DANIEZE

OAB/MS 5572·CPF·Representa: Réu

ANDREA GOLEGA ABDO

OAB/MS 9596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VETORIAL SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:54

Mandado devolvido sem cumprimento

11/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 13:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2022, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de VETORIAL SIDERURGIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 12:34

Todas as movimentações(83)

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:54

Mandado devolvido sem cumprimento

11/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 16:01

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 21:13

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 17:08

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Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 13:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2022, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de VETORIAL SIDERURGIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETORIAL SIDERURGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA GOLEGA ABDO - MS9596 DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. Intimem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000373-92.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2022, 20:51

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2022, 10:12

Juntada de ato ordinatório

02/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/12/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2021, 20:30

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:41

Juntada de comunicações

24/03/2021, 17:34

Juntada de comunicações

18/01/2021, 18:34

Conclusos para despacho

30/11/2020, 22:26

Juntada de certidão

27/11/2020, 23:16

Decorrido prazo de VETORIAL SIDERURGIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 03:30

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2020, 03:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/04/2020, 03:29

Juntada de ato ordinatório

04/04/2020, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 16:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/01/2020, 16:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.587/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2019, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

29/11/2019, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000018215 Complemento Livre:

12/06/2019, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2019, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/05/2019, 07:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000013722 Complemento Livre:

29/05/2019, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000013435 Complemento Livre:

25/04/2019, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2019, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/04/2019, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

16/04/2019, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

28/03/2019, 12:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1419

26/03/2019, 10:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/03/2019, 08:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INCLUSÃO MINUTA TRANSFERÊNCIA

19/03/2019, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2019, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/01/2019, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre:

22/01/2019, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000005774 Complemento Livre:

27/03/2017, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2017, 07:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2017, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2017, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000066337 Complemento Livre:

09/01/2017, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000056504 Complemento Livre: EXECUTADO

10/10/2016, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2016, 07:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE/PFN Complemento Livre:

13/04/2016, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2016, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/04/2016, 05:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO

05/04/2016, 12:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/03/2016, 10:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

22/02/2016, 15:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/02/2016, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/02/2016, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 10:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/01/2016, 12:51

Despacho de Inspeção

•23/06/2022, 14:54

Despacho

•11/01/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•02/01/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•02/01/2022, 10:02

Despacho

•07/12/2021, 17:26

Despacho

•21/05/2021, 13:41

Comunicações

•18/01/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 03:30

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 03:29