Execução Fiscal 0004513-46.2010.4.03.6109 - TRF3

Execução Fiscal 0004513-46.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 13:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2023, 09:22

Por decisão judicial

28/02/2023, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIGO & SALSA ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MELISSA CARVALHO DA SILVA - SP152969 D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida aos autos pela exequente (ID 262461142), circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito, pelo prazo suficiente para seu cumprimento. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004513-46.2010.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 12:51

Mero expediente

26/01/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRIGO & SALSA ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MELISSA CARVALHO DA SILVA - SP152969 D E S P A C H O Diante da manifestação da exequente no ID 245786854, determino seja liberada a penhora incidente sobre o bem móvel “1 (uma) câmara fria, marca ARNEG”, melhor descrito no Auto de Penhora e Avaliação de fls. 66/68 – ID 38770169, ficando a depositária Sra. Maria Angélia Mantellatto, CPF 038.6223848-59, desobrigada dos seus deveres legais (CPC arts. 159-161). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004513-46.2010.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a depositária por publicação, na pessoa da advogada da executada, acerca de sua desoneração. Mandado à SUMA – Piracicaba/SP (TRF3 – CORE, Prov. 01/2020, art. 243 e 359), para lavratura do termo de desconstituição da penhora. Registre-se, por oportuno, que o feito se encontra sem garantia, já que o imóvel de matrícula n. 52.445, do 1º CRI de Piracicaba/SP, indicado pela exequente para penhora, é objeto dos embargos de terceiro n. 0000196-87.2019.4.03.6109, recebidos com efeito suspensivo da execução até seu deslinde definitivo (ID 48138464). Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição da executada ID 245701688 que noticia adesão ao REFIS. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

05/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2022, 12:00

Mero expediente

01/09/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:05

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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