Execução Fiscal 0045424-75.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0045424-75.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 18:43

Mero expediente

09/09/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:03

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:11

Publicação

26/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO(S): AUTO POSTO CENTER LESTE DO JARDIM COIMBRA LTDA CNPJ: 44.091.353/0001-10,, EDNEY SOARES CPF: 303.086.898-28, MARCOS ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO CPF: 321.318.758-51 PESSOA A SER INTIMADA: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO CPF: 321.318.758-51 Valores bloqueados no Banco Pan: R$848,03 em 03/10/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0045424-75.2010.4.03.6182, em trâmite perante a 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045424-75.2010.4.03.6182

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:20

Mero expediente

17/06/2024, 20:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:38

Publicação

05/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO - CPF: 321.318.758-51 QUANTIA DEVIDA: R$ 37.065,60 reais. CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 30110113219 — Série 2010, LV 110, FL. 1132 INSCRITA EM: 03/03/2010 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificada de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de janeiro de 2024. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o(a) executado(a) abaixo identificado(a), ou seu representante legal, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0045424-75.2010.4.03.6182

29/01/2024, 00:00

Documentos

Edital

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO(S): AUTO POSTO CENTER LESTE DO JARDIM COIMBRA LTDA CNPJ: 44.091.353/0001-10,, EDNEY SOARES CPF: 303.086.898-28, MARCOS ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO CPF: 321.318.758-51 PESSOA A SER INTIMADA: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO CPF: 321.318.758-51 Valores bloqueados no Banco Pan: R$848,03 em 03/10/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0045424-75.2010.4.03.6182, em trâmite perante a 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045424-75.2010.4.03.6182

25/02/2025, 00:00