Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019000-45.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019000-45.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 295475005 e Id 295475008 - Considerando a certidão Id 300691816 e nos termos do art. 49, § 8.º, da Resolução CJF 822/2023, expeça-se a certidão de representação ao interessado. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019000-45.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2024, 00:00

Mero expediente

13/09/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:56

Trânsito em julgado

11/09/2023, 17:13

Publicação

20/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019000-45.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, em face da União Federal, buscando o pagamento de honorários advocatícios, referentes aos autos do processo nº 0026537-13.2001.403.6100. Intimada (ID. 56091068), a executada deixou de apresentar impugnação (ID. 58187875). Em consequência, foi expedido o ofício requisitório de n.º 20210114869, o qual foi transmitido no ID. 239655074. No ID. 244436135, foi colacionado aos autos extrato de pagamento de valores. A exequente se manifestou no ID. 244999012, requerendo execução complementar. Instada (ID. 267144512), a União manifestou concordância no ID. 282639590. Posteriormente, foi expedido o ofício requisitório de n.º 20230093454 (ID. 284987155), transmitido no ID. 288618387. Em ID. 292929030, foi colacionado aos autos extrato de pagamento. Intimada para manifestação acerca da satisfação de seu crédito (ID. 292929979), a parte exequente se manifestou no ID. 294087905. Por fim, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A executada cumpriu as obrigações em execução. Instada a dizer acerca da extinção do feito (ID. 292929979), a exequente informou no ID. 294087905 a satisfação de seu crédito. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)