Apelação Cível 0001853-36.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001853-36.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 D E S P A C H O ID 245222438:- Comprovado o repasse do valor da verba principal à autora, consoante a documentação apresentada, e, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos, com baixa findo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 D E S P A C H O ID 245222438:- Comprovado o repasse do valor da verba principal à autora, consoante a documentação apresentada, e, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos, com baixa findo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 D E S P A C H O ID 170986093:- Ante o tempo decorrido sem resposta efetiva, e, considerando-se que o Advogado tem que ter os meios de comunicação com seu cliente, se for o caso indo até ele, sendo, ademais, quem o representará nos autos para todos os efeitos, fica o procurador da parte autora/exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o repasse do valor da verba principal ao demandante, conforme já determinado anteriormente nos autos (IDs 91675732 e 158319054), sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, pela previsão do artigo 77, inciso IV, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, sujeito a aplicação de multa, prevista no parágrafo 2º desse artigo, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, considerando-se a efetivação do levantamento dos valores depositados nos autos (IDs 91548299, 91548300 e 91557552), fica o Procurador da parte autora intimado para, no prazo de 15 (cinco) dias, comprovar documentalmente o repasse do valor da verba principal ao demandante, conforme determinado do despacho anteriormente proferido nos autos (ID 91675732). Presidente Prudente, 15 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) AUTOR: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença. Ante o trânsito em julgado (ID 91557555), da decisão homologatória do acordo celebrado entre as partes (ID 91548298), e considerando que os valores pactuados já foram objetos de depósitos em conta à disposição da Sociedade de Advogados (IDs 91548299, 91548300 e 91557552), determino, por ora, que o Procurador do autor comprove documentalmente o repasse do valor da verba principal ao demandante. Prazo:- 15 (quinze) dias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa findo. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

24/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/09/2021, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2021, 16:18

Trânsito em julgado

01/09/2021, 16:18

Publicação

06/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA Advogado do(a) APELANTE: CAIO LORENZO ACIALDI - SP210166-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001853-36.2011.4.03.6112 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIA IGNEZ DE MORAES CORREIA em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Em cumprimento às decisões proferidas nos Recursos Extraordinários nºs 591.797 e 626.307 e no Agravo de Instrumento nº 754.745, o feito encontrava-se suspenso. Em manifestação acostada ao ID. 138920223, a CEF informa a adesão da parte autora-apelada aos termos do acordo coletivo, requerendo a extinção da ação, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no inciso III, alínea b, do art. 487 do Código de Processo Civil, extingo o feito, restando prejudicado o exame da apelação. Sem condenação em honorários advocatícios, posto que já incluídos no pacto. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo a quo, a quem caberá, quando da execução do julgado, a adoção de quaisquer providências relativas à destinação dos depósitos realizados nestes autos. São Paulo, 3 de maio de 2021.

05/05/2021, 00:00

Homologação de Transação

04/05/2021, 08:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2021, 08:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2020, 18:11

Documentos

•15/07/2022, 00:00