Procedimento Comum Cível 0004491-42.2011.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004491-42.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTE: ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SC23056-A, MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 295222933: Antes, comprove o Exequente o recolhimento das custas atinentes à expedição da certidão. Após, se em termos, expeça-se o referido documento. Cumprida a diligência e nada sendo dito no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo permanente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004491-42.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:08

Mero expediente

04/10/2023, 23:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 17:06

Desarquivamento

21/07/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 17:06

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 15:20

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTE: ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam, ainda, intimadas as partes, que decorrido o prazo acima estabelecido, os autos serão remetidos ao arquivo permanente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004491-42.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

12/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:01

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, classe 12078. Em face da decisão transitada em julgado determino seja oficiado à Central Especializada de Análise de Benefício para atendimento das demandas judicias (CEAB/DJ - INSS), para que, no prazo de trinta dias, revise o benefício reconhecido em favor da parte autora, nos termos do julgado. Após, com a efetivação do ato, dê-se vista dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias. No caso de o valor ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ cumulado com artigo 8º da Resolução 458/2017 do CJF), comprovando. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora sobre a planilha de cálculos do INSS, bem como informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos da resolução vigente, observando-se quanto a eventual requerimento no tocante a honorários contratuais e compensação acima referida, cientificando-se as partes quanto ao cadastramento do documento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004491-42.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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