Procedimento Comum Cível 0011857-11.2015.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0011857-11.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE - SP328688, ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da redistribuição do feito para esta 2ª Vara Previdenciária. Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do ofício precatório expedido, que, por um lapso, deixou de ser juntado no momento oportuno. SOBRESTEM-SE os autos até manifestação, nos termos do despacho ID 255082770. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE - SP328688, ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE - SP328688, ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 256089501: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a patrona Dra. Aline Britto de Albuquerque (OAB/SP328688) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE - SP328688, ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a solução da controvérsia acerca da titularidade do crédito referente aos honorários sucumbenciais a ser dirimida pelas partes interessadas judicial ou extrajudicialmente nas instâncias pertinentes, tendo em vista a incompetência desse juízo para apreciar a questão. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE - SP328688, ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829, ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão do ofício requisitório à parte autora. 4. Intime-se a Dra. Aline Britto de Albuquerque (OAB/SP 328.688) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, tendo em vista que é a profissional que consta como subscritora das peças processuais ao longo do feito. 5. Após, decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 105743866. SãO PAULO, 3 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a patrona Dra. Rosangela Miris Mora Berchielli (OAB/SP166258) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais. 2. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para que junte aos autos o contrato de honorários advocatícios. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 52224201, no valor de R$ 86.922,47 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), para novembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEOCLACIANO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI - SP166258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 42375882: Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos de declaração do INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. ID 43384172: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011857-11.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

09/03/2015, 18:07

Distribuição (sorteio)

09/03/2015, 18:07

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

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Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Distribuição (sorteio)