Execução Fiscal 0006340-94.2007.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0006340-94.2007.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2022, 17:51

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIA HELENA EUGENIO DOS SANTOS CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA TERESA BAPTISTA DE BARROS - SP140625 DECISÃO 1. ID 233059581 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 40 da LEF. 2. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. 3. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006340-94.2007.4.03.6110

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:54

Execução frustrada

03/03/2022, 14:54

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 14:04

Expedida/certificada

26/11/2021, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2021, 09:56

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 09:54

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:52

Publicação

13/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA TERESA BAPTISTA DE BARROS - SP140625, DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA - SP58601 Nome: LUCIA HELENA EUGENIO DOS SANTOS CASTRO Endereço: desconhecido DECISÃO/OFÍCIO Execução Fiscal 0006340-94.2007.4.03.6110 (piloto) e Execução Fiscal 0012494-60.2009.403.6110 (apenso) 1. Tendo em vista que o Dr. Domingos Alfeu Colenci da Silva Neto não se manifestou nos autos, conforme certidão do ID 111509677, exclua-se referido advogado do sistema processual. 2. Desnecessária a republicação da decisão proferida na p. 84 do ID 37801379, conforme cogitado na decisão do ID 40506590, porque ao tempo de sua publicação (31/07/2019, p. 84, do ID 37801379), o Dr. Domingos Alfeu Colenci da Silva Neto ainda atuava como procurador da parte executada, tanto que protocolou petição pedindo vista dos autos (p. 85 do ID 37801379). 3. ID 37801379, pp. 88-92: A intimação da parte executada, por seu advogado, da decisão proferida na p. 84 do ID 37801379, já foi efetivada, como se vê tanto da certidão de publicação juntada na p. 84 do ID 37801379 quanto pela petição juntada no ID 37801379, pp. 88-92. 4. ID’s 37801379, p. 82, Volume 2, e 39270828: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006340-94.2007.4.03.6110 Defiro. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a CONVERSÃO EM DEFINITIVO dos valores depositados na conta n. 3968.005.56400245-1, conforme requerido, comunicando a este Juízo a efetivação da medida. Instruir com cópia da petição juntada no ID 39270828 e guia juntada no ID 39270836. 5. Com a informação da Caixa Econômica Federal, quanto ao cumprimento da determinação acima, abra-se vista à parte exequente, para que se manifeste em termos do prosseguimento da cobrança, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, ao arquivo. 6. Intimem-se.

08/10/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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