Procedimento Comum Cível 0003854-81.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

FABIO SANTOS BORGES

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GUIMARAES AMARAL

OAB/SP 190320·CPF·Representa: Autor

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MOREIRA LIMA

OAB/SP 201316·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP 97557·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RICARDO GUIMARAES AMARAL

OAB/SP 190320·CPF·Representa: Autor

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MOREIRA LIMA

OAB/SP 201316·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP 97557·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUIMARAES AMARAL

OAB/SP 190320·CPF·Representa: Réu

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Réu

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MOREIRA LIMA

OAB/SP 201316·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP 97557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:27

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:30

Mero expediente

05/03/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 D E S P A C H O 1- Id. 344666193. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto

23/04/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:21

Mero expediente

10/10/2024, 22:18

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

07/10/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 13:21

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:28

Mero expediente

19/05/2024, 13:16

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:24

Todas as movimentações(140)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:27

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:30

Mero expediente

05/03/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:00

Documentos

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 D E S P A C H O 1- Id. 344666193. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto

23/04/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:21

Mero expediente

10/10/2024, 22:18

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

07/10/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 13:21

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:28

Mero expediente

19/05/2024, 13:16

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 D E S P A C H O 1- Digam as partes acerca da satisfação, nada sendo querido, no prazo de 05 dias, tornem para sentença de extinção. 2- Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 D E S P A C H O 1- Digam as partes acerca da satisfação, nada sendo querido, no prazo de 05 dias, tornem para sentença de extinção. 2- Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:27

Mero expediente

11/12/2023, 21:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 18:01

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:22

Mero expediente

03/08/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 D E S P A C H O 1- Vista a parte autora (id. 270975622 e ss), para manifestação no prazo de 20 (vinte) dias. 2- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal

30/01/2023, 00:00

Mero expediente

27/01/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 09:36

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:05

Mero expediente

11/10/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O ID. 244912753. Vista às partes para manifestação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 19:21

Mero expediente

16/03/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O 1-ID 240109201. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Defiro. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o i. perito judicial complemente seu laudo acostado aos autos (id. 105476723). 2. Com a vinda do laudo complementar, dê-se vista às partes. 3- Int. Cumpra-se. Santos, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O 1-Intime-se o i. perito judicial para prestar esclarecimentos sobre o apontado pelo autor (id. 105475698), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a vinda do laudo complementar, dê-se vista às partes. 3-Int. Cumpra-se. Santos, datado e assinado digitalmente. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

20/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 16:29

Recebimento

07/12/2021, 16:23

Mero expediente

07/12/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 08:25

Publicação

30/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial complementar para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de agosto de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003854-81.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O 1.Intime-se o i. perito judicial para prestar esclarecimentos sobre o apontado pelo autor (id. 57988682), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, dê-se vista às partes. 3. Int. Cumpra-se. Santos, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

11/08/2021, 00:00

Mero expediente

06/08/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 17:24

Publicação

05/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial complementar para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 1 de julho de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003854-81.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O 1-Trata-se de cumprimento de sentença que condenou as corrés CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a realizarem as reformas necessárias no conjunto habitacional onde situa-se o imóvel do autor. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Trata-se, pois, de obrigação solidária. 2- Iniciada a fase de cumprimento da sentença, a executada (CEF)informou por meio da petição ID 44559665 que "não possui condições de iniciar as obras no prazo estabelecido”. Requer, outrossim, a conversão da condenação de fazer em obrigação de pagar, no valor de R$ 931,82. 3-Intimado, o exequente concordou com a conversão da condenação em obrigação de pagar, todavia, discordou com o valor indicado pela CEF, solicita a intimação do i. perito, a fim de indicar o valor correto. 4- Defiro o requerimento do executado, intime-se o perito, Sr. Juliano Martinho Claro Vianna, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique o valor para realização da obra “ recobrir as fissuras, trincas e rachadura nas áreas comuns internas do Bloco II do Portal da Serra, as fissuras e trincas e substituir peças de cerâmica no piso do apartamento do autor, bem como impermeabilizar a parede do corredor e proceder à pintura nos locais reparados”. 5-Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

10/05/2021, 00:00

Mero expediente

07/05/2021, 12:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O Considerando a ausência de manifestação da executada (CEF), manifeste-se o exequente. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

08/04/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO SANTOS BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GUIMARAES AMARAL - SP190320 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003854-81.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Defiro a dilação de prazo por 20 (vinte) dias. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

19/02/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Mero expediente

01/12/2020, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Mero expediente

22/09/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 07:00

Mero expediente

02/07/2020, 17:40

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

02/07/2020, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 16:54

Ato ordinatório

21/05/2020, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020, 07:00

Mero expediente

23/04/2020, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2019, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2015, 12:31

Petição (Contra-razões)

18/02/2015, 15:14

Recebimento

29/01/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/01/2015, 16:16

Petição (Apelação)

24/07/2014, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2014, 16:48

Petição (Apelação)

24/07/2014, 16:47

Petição (Apelação)

24/07/2014, 16:45

Recebimento

24/07/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 16:37

Publicação

03/07/2014, 14:58

Conclusão (para julgamento)

12/06/2014, 10:08

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2014, 16:09

Recebimento

04/06/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 17:29

Publicação

03/06/2014, 10:40

Procedência em Parte

22/05/2014, 14:09

Conclusão (para julgamento)

08/04/2014, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2014, 16:34

Julgamento em Diligência

07/04/2014, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/03/2014, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2013, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2013, 17:51

Recebimento

24/09/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 15:09

Recebimento

06/09/2013, 11:57

Recebimento

05/09/2013, 13:55

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 13:55

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 11:57

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 15:22

Recebimento

13/08/2013, 15:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 19:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 15:24

Mero expediente

02/05/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 12:10

Recebimento

11/10/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 18:05

Publicação

05/10/2012, 16:26

Liminar

25/09/2012, 15:46

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 16:56

Petição (Contestação)

11/09/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 17:34

Petição (Contestação)

22/06/2012, 16:14

Petição (Contestação)

22/05/2012, 16:44

Recebimento

10/05/2012, 13:20

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 12:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 14:28

Distribuição (sorteio)

19/04/2012, 14:39

Despacho

•13/12/2023, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•17/03/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00

•20/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2021, 00:00

•11/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2021, 00:00

•10/05/2021, 00:00

•09/04/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00