Procedimento Comum Cível 5000076-71.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - DES. FED. CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 19:05

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:28

Petição (Apelação)

16/04/2024, 19:58

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:36

Improcedência

25/03/2024, 08:55

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 15:04

Publicação

06/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 07:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:00

Mero expediente

26/05/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 10:46

Todas as movimentações(72)

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 19:05

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:28

Petição (Apelação)

16/04/2024, 19:58

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:36

Improcedência

25/03/2024, 08:55

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 15:04

Publicação

06/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 07:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:00

Mero expediente

26/05/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 10:46

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:55

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Publicação

07/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/10/2022, 12:39

Julgamento em Diligência

04/10/2022, 19:48

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 12:46

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:17

Mero expediente

19/04/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Mero expediente

03/03/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 15:28

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2022, 18:01

Recebimento

28/12/2021, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

25/11/2021, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:32

Mero expediente

11/11/2021, 18:27

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 12:19

Publicação

20/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2021, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2021, 10:34

Mero expediente

30/06/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 16:19

Mero expediente

25/03/2021, 16:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 08:40

Mero expediente

25/11/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 09:28

Expedida/certificada

27/08/2020, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 07:00

Mero expediente

13/08/2020, 20:53

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 14:58

Ato ordinatório

21/05/2020, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 07:00

Publicação

07/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/05/2020, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2020, 10:14

Mero expediente

13/02/2020, 18:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 07:00

Mero expediente

07/03/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 12:11

Distribuição (sorteio)

14/01/2019, 11:34