Procedimento Comum Cível 0014821-41.2014.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

SEMENTES DE PASTAGENS SERTAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF

·

Representa: Réu

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 15:36

Julgamento em Diligência

23/04/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:23

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:50

Julgamento em Diligência

15/01/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 15:13

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:31

Mero expediente

23/07/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:54

Julgamento em Diligência

21/10/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

01/07/2024, 20:57

Mero expediente

21/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 15:36

Julgamento em Diligência

23/04/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:23

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:50

Julgamento em Diligência

15/01/2026, 18:48

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 15:13

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:31

Mero expediente

23/07/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:54

Julgamento em Diligência

21/10/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

01/07/2024, 20:57

Mero expediente

21/06/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 11:06

Publicação

19/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SEMENTES DE PASTAGENS SERTAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR - MS8281, ELOISIO MENDES DE ARAUJO - MS8978 Ato Ordinatório Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, ficam as partes intimadas da retificação das guias de recolhimento, conforme cópia do processo SEI juntada no id 314714450, requerendo o que se entender de direito no prazo de 5 dias. Campo Grande, 15 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 0014821-41.2014.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:29

Mero expediente

26/09/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SEMENTES DE PASTAGENS SERTAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR - MS8281, ELOISIO MENDES DE ARAUJO - MS8978 D E S P A C H O Reitere-se a intimação da parte autora/executada para que se manifeste sobre a petição ID 91791592, apresentada pela União, observando-se que se refere aos recolhimentos efetuados para suspensão da exigibilidade de multa, conforme consta às págs. 182-183 do ID 39965788 e 15-16 do ID 39965793. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0014821-41.2014.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o recolhimento ID 91105789, relativo ao pagamento dos honorários advocatícios. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:58

Mero expediente

24/10/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SEMENTES DE PASTAGENS SERTAO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR - MS8281, ELOISIO MENDES DE ARAUJO - MS8978 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014821-41.2014.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da petição constante do ID 91791592. CAMPO GRANDE, MS, data e assinatura conforme certificação digital.

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SEMENTES DE PASTAGENS SERTAO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR - MS8281, ELOISIO MENDES DE ARAUJO - MS8978 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, invertendo-se os polos. Sobre o pedido de conversão em renda, observe-se a União Federal que, às pág. 182/183 do ID 39965788 e pág. 15/16 do ID 39965793 foram feitos dois recolhimentos através de GRU. Sem prejuízo, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0014821-41.2014.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte autora, ora executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, devidamente atualizada, observando-se as orientações contidas no item 3 da petição ID 44242516, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução também no percentual de 10% (por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º do mesmo diploma legal. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPO GRANDE, MS, data e assinatura conforme certificação digital.

04/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 10:14

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/08/2021, 10:13

Mero expediente

30/07/2021, 20:49

Ato ordinatório

28/05/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 08:17

Expedida/certificada

10/12/2020, 11:02

Trânsito em julgado

10/12/2020, 11:01

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2020, 11:25

Mero expediente

20/10/2020, 10:57

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2020, 17:17

Improcedência

25/09/2020, 14:55

Conclusão (para julgamento)

21/11/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 10:52

Recebimento

25/10/2018, 16:51

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 08:43

Petição (Alegações finais)

06/09/2018, 09:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/08/2018, 10:04

Recebimento

23/08/2018, 07:17

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 17:35

Audiência (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)

15/08/2018, 17:35

Recebimento

15/08/2018, 09:08

Entrega em carga/vista

15/08/2018, 08:48

Recebimento

03/08/2018, 08:29

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 07:39

Recebimento

04/07/2018, 10:30

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 11:17

Mero expediente

18/05/2018, 08:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:36

Recebimento

11/05/2018, 08:17

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 13:47

Recebimento

07/05/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 09:36

Recebimento

27/04/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:52

Publicação

13/04/2018, 12:22

Mero expediente

04/04/2018, 07:10

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 08:14

Publicação

24/11/2015, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 14:47

Publicação

09/09/2015, 12:01

Liminar

31/08/2015, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/08/2015, 17:31

Recebimento

21/05/2015, 09:19

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2015, 16:00

Petição (Replica)

08/05/2015, 15:59

Petição (Contestação)

17/04/2015, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 15:58

Recebimento

09/04/2015, 09:32

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 14:40

Publicação

23/03/2015, 11:47

Liminar

18/03/2015, 17:12

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 09:18

Conclusão (para decisão)

27/01/2015, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 12:56

Recebimento

27/01/2015, 08:40

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 10:39

Mero expediente

28/12/2014, 09:33

Conclusão (para decisão)

19/12/2014, 16:08

Distribuição (sorteio)

19/12/2014, 12:01

Despacho

•25/10/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00

•04/08/2021, 00:00