Procedimento Comum Cível 5003872-05.2021.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003872-05.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO - SP386975-B ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AMANDO PENNELLI - SP17120 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADVOGADO do(a) REU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003872-05.2021.4.03.6103 Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do v. acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 5026261-86.2023.4.03.0000, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento. Em nada sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado do mencionado agravo com os autos sobrestados. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. RENATO BARTH PIRES Juiz Federal

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:28

Mero expediente

04/05/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 10:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2024, 13:55

Por decisão judicial

26/02/2024, 13:55

Publicação

01/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO - SP386975-B REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450, CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527 D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003872-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Apesar da não concessão do efeito suspensivo ao agravo, cujo objeto é a adequação dos valores de honorários periciais inicialmente estipulados, com a respectiva redução, julgo conveniente determinar a suspensão do feito, até o julgamento do agravo, por entender relevante a produção da prova. Noticiado o julgamento do recurso, venham os autos conclusos. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 06:48

Mero expediente

28/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO - SP386975-B REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450, CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003872-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Petição ID 307712710: abra-se vista à parte autora para manifestação. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

24/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 13:47

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO - SP386975-B REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450, CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527 T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 08 (oito) dias do mês de março do ano de 2023, às 16h00min, sob presidência do MM. Juiz Federal, Dr. RENATO BARTH PIRES, comigo Analista Judiciária, aberta a audiência e apregoadas as partes, fizeram-se presentes através de acesso digital à plataforma de videoconferência Microsoft Teams, presente o sócio da empresa autora, NORBERTO LUIZ VIEIRA LIMA; as testemunhas por ela arroladas, FÁBIO MASSAYUKI NAGATA e FERNANDO CÉSAR BUENO, acompanhados pelo Advogado, Dr. PAULO CÉSAR RODRIGUES ZANUSSO, OAB/SP nº 386.975; pelo CRECI, presente o Advogado, Dr. ANDRÉ LUÍS DE CAMARGO ARANTES, OAB/SP nº 222.450, acompanhado por preposto, FERNANDO ANTÔNIO FACCIO GIROLETTI. Iniciados os trabalhos, o MM. Juiz informou aos presentes sobre a realização do ato por plataforma virtual, considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, bem como a ausência de discordância expressa das partes. Em seguida, passou o MM. Juiz a inquirir as testemunhas presentes. Os dados qualificativos, compromisso, eventual contradita e os depoimentos ficaram registrados em sistema de gravação audiovisual. QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA: NOME: FERNANDO CÉSAR BUENO RG: documento de identidade apresentado na gravação NOME: FÁBIO MASSAYUKI NAGATA RG: documento de identidade apresentado na gravação As partes requereram prazo para apresentação de alegações finais escritas. Em seguida, pelo MM. Juiz Federal foi dito: “Faço constar que os depoimentos foram colhidos por meio de sistema de gravação audiovisual (videoconferência Microsoft Teams) cujo conteúdo deverá ser juntado aos autos. Concedo às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de alegações finais escritas, iniciando-se pela autora, devendo ser noticiada nos autos eventual realização de acordo. O presente termo será assinado somente pelo Juiz”. Nada mais. Analista Judiciária - RF 4773. Termo de Audiência - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003872-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO - SP386975-B REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450, CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003872-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Considerando a conveniência de instruir corretamente o feito, defiro o pedido da parte autora e designo o dia 08/03/2023, às 16h00, para realização de audiência de instrução, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora e deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha que arrolar, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). No intuito de se evitar a circulação de pessoas, visando conter a disseminação do COVID-19, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 314/2020 (e alterações posteriores) e nas Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 - TRF3, estabeleço que a audiência seja realizada por meio de videoconferência, com o uso do Microsoft Teams. Deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, informar e-mail e telefone celular / WhatsApp das partes, advogados e testemunhas, para o envio do “link” de acesso à audiência. O endereço de e-mail deverá ser o mesmo cadastrado para acesso ao Microsoft Teams. O cadastro no sistema Microsoft Teams é de responsabilidade do interessado e pode ser realizado de forma gratuita em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free. O acesso à sala de audiência virtual deverá ser feito por meio de dispositivo eletrônico com câmera, microfone, internet e caixa de som (celulares, notebooks, tablets, computadores, etc.). Caso haja alguma dúvida em relação à conexão, poderão as partes entrar em contato com a Vara através do e-mail [email protected] ou do telefone (12) 3925-8813. Saliento que, ao ingressarem na sala virtual, as partes, representantes e testemunhas serão instados a apresentar documento adequado de identificação, com foto, que deverá ser exibido com clareza à câmera do dispositivo que filma/transmite a audiência. A qualidade da conexão à internet e transmissão e recepção de áudio e vídeo por meio de dispositivo eletrônico com bateria/carga suficiente para a permanência durante toda a audiência são responsabilidade de cada participante (parte, procurador, testemunha, etc.). Aqueles que não disponham de conexão à internet e/ou de dispositivo eletrônico deverão consultar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a disponibilidade para uso dos equipamentos instalados na sede da Justiça Federal em São José dos Campos, pelo e-mail [email protected] ou telefone (12) 3925-8813. Ficam as partes advertidas, desde logo, que, caso não haja diligências pendentes (ou sejam estas indeferidas), as alegações finais serão colhidas oralmente na própria audiência, podendo ser também ser meramente remissivas, a critério das partes. Na hipótese de persistirem questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas. Sem prejuízo da publicação da presente decisão no Diário Eletrônico, fica desde logo determinada a comunicação da decisão pelos meios eletrônicos mais expeditos, a fim de viabilizar a realização do ato. Proceda a Secretaria às expedições necessárias. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

29/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedida/certificada

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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