Procedimento Comum Cível 0000015-96.2009.4.03.6122 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000015-96.2009.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA ADVOGADO do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A DESPACHO À vista da decisão proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n.° 165 e da ausência de manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, retornem os autos ao sobrestamento para posteriores determinações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ialima PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: ANDRE NABARRETE NETO

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA ADVOGADO do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ILDA KAZUMI KOGA: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 968,64 do principal e R$ 96,86 da sucumbência - ID 337256628. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 15 de outubro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA ADVOGADO do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ILDA KAZUMI KOGA: GIOVANE MARCUSSI Ato ordinatório De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 968,64 do principal e R$ 96,86 da sucumbência - ID 337256628. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 318104602. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 9 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 318104602. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 28 de abril de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.048,06 do principal e R$ 104,81 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.048,06 do principal e R$ 104,81 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

17/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 14:43

Recebimento

10/05/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003 D E C I S Ã O À vista da não concordância da parte autora com proposta de acordo (Id. 221471569) e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP, nº 591.797/SP, 361.363/DF e nº 632.212/SP, que determinou o sobrestamento de todos os feitos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos do Plano Collor I e II, Bresser e Verão, suspendo o curso do processo até pronunciamento definitivo da corte suprema, nos termos do artigo 1.035, §5º, do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se. Aguarde-se em secretaria.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ILDA KAZUMI KOGA Advogado do(a) APELADO: GIOVANE MARCUSSI - SP165003 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000015-96.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

02/12/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2010, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2010, 14:23

Recebimento

17/06/2010, 11:55

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Todas as movimentações(28)