Apelação Cível 0000538-89.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000538-89.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL STUQUE ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL STUQUE ALVES - SP273686 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 ATO ORDINATÓRIO (Conforme decisão) Vista às partes. Após, os autos serão arquivados. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000538-89.2011.4.03.6138

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL STUQUE ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL STUQUE ALVES - SP273686 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. BARRETOS, 8 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000538-89.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL STUQUE ALVES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA NUNES GOMES FERREIRA - SP275143 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000538-89.2011.4.03.6138 Vistos em inspeção. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o acordo homologado e os valores depositados, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, indique conta bancária, acompanhada dos dados de identificação do titular, para transferência dos valores, em substituição à expedição de alvará, nos termos do Provimento nº 1/2020 do CORE. Com os dados, oficie-se a Agência da Caixa Econômica Federal de Barretos para transferência. Comprovada a transferência, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e arquivem-se. Decorrido o prazo sem a indicação de conta, expeça-se alvará de levantamento. Caberá ao interessado fazer o download das vias necessárias do alvará e apresentá-las, por meio eletrônico, à instituição financeira para levantamento dos valores, informando a este Juízo na sequência. Após, arquivem-se. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL STUQUE ALVES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA NUNES GOMES FERREIRA - SP275143 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art.1º, XV, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão arquivados com baixa na distribuição. Assinado, datado e registrado eletronicamente Analista/Técnico Judiciário PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000538-89.2011.4.03.6138

15/12/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 15:55

Trânsito em julgado

19/05/2023, 15:55

Publicação

27/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735-A APELADO: RAFAEL STUQUE ALVES Advogado do(a) APELADO: RAFAEL STUQUE ALVES - SP273686 [ialima] D E C I S Ã O Manifestação da Caixa Econômica Federal na qual apresenta proposta de acordo, nos mesmos parâmetros do pacto coletivo firmado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 591.797/SP (Id 161848819 ). Intimada (Id 221296246), a parte autora anuiu aos termos apresentados e requereu a homologação do acordo (Id 252930820). É o relatório. Decido. In casu, o acordo foi firmado por advogado com poderes para transigir, receber e dar quitação (Id 113700023, p. 118/121) e o documento Id 255151249 comprova o pagamento dos créditos reclamados e o pagamento da verba sucumbencial. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000538-89.2011.4.03.6138 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre a CEF e Rafael Stuque Alves, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, e declaro prejudicada a apelação. Pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais.

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

23/02/2023, 12:23

Homologação de Transação

22/02/2023, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

16/04/2022, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2024, 00:00