Execução Fiscal 0041019-54.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0041019-54.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:39

Julgamento em Diligência

02/08/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada, para que comprove o recolhimento das custas devidas, de acordo com a tabela de custas do TRF da 3ª Região, sendo devido o valor de 1%(um por cento) referente ao valor da causa, limitado ao montante de 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Após, cumpra-se integralmente a sentença proferida nos presentes autos. SãO PAULO 10 de abril de 2023

01/05/2023, 00:00

Mero expediente

10/04/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:44

Trânsito em julgado

28/03/2023, 17:23

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LIA MARA FECCI - SP247465, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041019-54.2014.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal distribuída pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Informa a exequente, que o executado efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC. Em havendo constrição em bens do devedor, fica autorizada a expedição do quanto necessário ao desfazimento do gravame. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 3 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LIA MARA FECCI - SP247465, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041019-54.2014.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal distribuída pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Informa a exequente, que o executado efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC. Em havendo constrição em bens do devedor, fica autorizada a expedição do quanto necessário ao desfazimento do gravame. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 3 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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