Procedimento Comum Cível 0000312-89.2017.4.03.6133 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000312-89.2017.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 13:38

Trânsito em julgado

03/12/2024, 13:37

Publicação

26/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000312-89.2017.4.03.6133 Advogados do(a) Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral do débito. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 14:42

Publicação

02/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) cientificada(s) do teor do(s) da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 15:14

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto que entregue, no prazo de até 24 horas, a FERNANDES MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 12.494.964/0001-12, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$ 25.310,39 (vinte e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento total da conta nº 300124048173, iniciada em 22/12/2023, do processo nº 0000312-89.2017.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA, SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 25 de abril de 2024 Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto que entregue, no prazo de até 24 horas, a WAGNER RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 123.124.708-88, a importância de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com dedução da Alíquota, referente ao levantamento Parcial (1/3) da conta nº 300124048172, iniciada em 22/12/2023, do processo nº 0000312-89.2017.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA, SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 25 de abril de 2024 Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto que entregue, no prazo de até 24 horas, a ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 293.393.738-71, a importância de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com dedução da Alíquota, referente ao levantamento Parcial (1/3) da conta nº 300124048172, iniciada em 22/12/2023, do processo nº 0000312-89.2017.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA, SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 25 de abril de 2024 Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, DO FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto que entregue, no prazo de até 24 horas, a TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 076.315.678-75, a importância de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com dedução da Alíquota, referente ao levantamento Parcial (1/3) da conta nº 300124048172, iniciada em 22/12/2023, do processo nº 0000312-89.2017.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA, SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 25 de abril de 2024 Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER RODRIGUES DE SOUZA SUCEDIDO: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO FUSCO - SP367126, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL - SP364422-E, IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL - SP365235, JOAQUIM FERNANDES MACIEL - SP125910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o valor depositado, decorrente do pagamento do precatório nº 20220041002 encontra-se à disposição do Juízo, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000312-89.2017.4.03.6133 defiro a expedição de alvará para o levantamento do valor depositado na conta nº 300124048172, do Banco do Brasil, no montante de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da exequente TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 076.315.678-75; no montante de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da exequente ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 293.393.738-71 e no montante de R$ 19.685,88 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor do exequente WAGNER RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 123.124.708-88, referente à quota parte de cada sucessor, intimando-o para retirá-lo em até 60 (sessenta) dias, prazo este de sua validade. Em continuidade, defiro a expedição de Alvará para levantamento do valor total de R$ 25.310,39, depositado no Banco do Brasil, conta 300124048173 (honorários contratuais), decorrente do pagamento total do precatório 20220041018 (ID 311718993), em favor de FERNANDES MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 12.494.964/0001-12. Sem prejuízo, expeça-se ofício requisitório acerca dos honorários sucumbenciais, nos termos dos cálculos apresentados no ID 43111977 - fl. 97. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal

08/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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