Apelação Cível 0007497-18.2015.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0007497-18.2015.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/01/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 D E C I S Ã O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Vara Federal em função de extinção da 5.a Vara Federal. Já tendo sido cientificada a exequente da disponibilização do RPV e expedido a procuração requerida para levantamento de valores, não há providências pendentes. Assim, arquive-se o feito, com baixa findo. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da determinação ID 170849043, fica a parte autora intimada da expedição de certidão de Procuração. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

03/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Por ora, suspendo a determinação id. 169783136. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se o I. Procurador da exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos guia de recolhimento de custas da certidão requerida. Comprovado o recolhimento, expeça-se a referida certidão.

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 D E S P A C H O Petição id. 69818975: Não obstante a situação que o Estado de São Paulo tem enfrentado por conta da pandemia de COVID-19, é sabido que a região desta subseção judiciária se encontra em fase menos restritiva, não havendo motivos para deferimento do pedido. Esclareça-se ao patrono da parte exequente que os valores referentes aos ofícios requisitórios, quando pagos, são depositados em contas abertas somente para este fim, cabendo às partes levantarem pessoalmente ou através de procuração. No caso vertente, o I. Procurador poderá levantar os valores depositados em seu nome, a título de honorários, comparecendo a instituição bancária portando seus documentos pessoais. Quanto aos valores pertencentes ao autor, este poderá levantá-los pessoalmente ou através de procuração autenticada, com poderes para este fim. Em caso de impedimento, deverá peticionar nos autos. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a exequente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação de seu crédito. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) expedidos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprindo determinação judicial, cientifico as partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Tendo em vista a concordância do FNDE, homologo os cálculos da parte exequente id. 47408904. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA MAZETTI CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS - SP351248 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 D E S P A C H O Ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da r. decisão do STJ acostada aos autos. Após, arquive-se este feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007497-18.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2019, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2019, 12:36

Petição (Resposta)

13/03/2019, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 08:30

Petição (Agravo em recurso especial)

30/11/2018, 16:05

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 00:00

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