Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100
Vistos.
Trata-se de execução de sentença em face da União Federal, para satisfação do pagamento do valor a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Com a notícia de pagamento dos valores requisitados, os autos vieram conclusos para extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento do ofício requisitório expedido, julgo extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
06/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
05/07/2023, 09:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2023, 16:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2023, 16:40
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do § 1º do art. 49 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100
Vistos.
Trata-se de execução de sentença em face da União Federal, para satisfação do pagamento do valor a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Com a notícia de pagamento dos valores requisitados, os autos vieram conclusos para extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento do ofício requisitório expedido, julgo extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
06/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
05/07/2023, 09:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2023, 16:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2023, 16:40
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do § 1º do art. 49 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100
05/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2023, 08:33
Mero expediente
03/06/2023, 08:33
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 16:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2023, 16:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2023, 16:39
Por decisão judicial
23/03/2022, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho das Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Oportunamente, aguarde-se a notícia da disponibilização do(s) pagamento(s), sobrestado no arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100
04/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2022, 15:45
Mero expediente
03/03/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra-se o r. despacho id 21547957, expedindo-se a minuta do ofício requisitório, mediante PRC, do crédito de Mirian Bretone Marcal dos Santos, conforme informações e cálculos constantes no ID 13490343 - páginas 50 e 125/126. Ressalto que o crédito deverá ser requisitado com levantamento à ordem do Juízo, para posterior destaque dos honorários advocatícios devidos nos autos dos embargos à execução nº 0016030-46.2008.4.03.6100. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra-se o r. despacho id 21547957, expedindo-se a minuta do ofício requisitório, mediante PRC, do crédito de Mirian Bretone Marcal dos Santos, conforme informações e cálculos constantes no ID 13490343 - páginas 50 e 125/126. Ressalto que o crédito deverá ser requisitado com levantamento à ordem do Juízo, para posterior destaque dos honorários advocatícios devidos nos autos dos embargos à execução nº 0016030-46.2008.4.03.6100. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2022, 15:57
Expedida/certificada
28/01/2022, 15:55
Mero expediente
28/01/2022, 15:55
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho das Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência.
2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100 Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a exequente Mirian Bretone Marcal dos Santos cumpra o despacho Num. 55184645. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
29/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2021, 17:10
Mero expediente
28/10/2021, 15:58
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ALTINA ALVES, ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, REGINA HELENA DE MIRANDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a)
EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Num. 22048596: A simples juntada do comprovante de situação cadastral não tem o condão de comprovar a alteração do nome de Mirian Bretone para Mirian Bretone Marcal dos Santos. Assim,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059895-08.1997.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia do documento que comprove a alteração de seu nome. Sem prejuízo, expeça-se a minuta do ofício requisitório referente aos honorários advocatícios em favor de Donato Antonio de Farias, OAB/SP 112.030, CPF: 381512.350-04, no valor de R$ 3.944,71 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), com data de 12/2010, conforme planilha de cálculos Num. 13490343 - página 50. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.