Procedimento Comum Cível 5001218-82.2020.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001218-82.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JEAN CARLOS MICHELIN - SP322795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 471329162: "(...) Agendada a perícia, dê-se ciência às partes." PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 23/04/2026, CONFORME ID 561293946. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001218-82.2020.4.03.6102

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JEAN CARLOS MICHELIN - SP322795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001218-82.2020.4.03.6102 Vistos. Considerando o pedido de desistência do perito indicado, destituo-o do encargo e nomeio, em substituição, a Sra. Rosane Ramos Pereira, CREA/SP 5069429080. Agendada a perícia, dê-se ciência às partes. Sobrevindo o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:56

Mero expediente

09/12/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:15

Julgamento em Diligência

28/11/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 23:19

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN CARLOS MICHELIN - SP322795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001218-82.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a). Richard Poli Soares, CREA/SP 5060894372/D, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Agendada a data da perícia, dê-se ciência às partes. 7. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:05

deferimento

09/08/2024, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN CARLOS MICHELIN - SP322795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001218-82.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a). Richard Poli Soares, CREA/SP 5060894372/D, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Agendada a data da perícia, dê-se ciência às partes. 7. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

17/01/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

deferimento

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