Apelação / Remessa Necessária 0006866-07.2015.4.03.6102 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0006866-07.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409, KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409, KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. O status DPJUIZ indica que os valores dependem de autorização judicial e expedição de alvará para ser levantados. Assim, requeiram as partes o que de direito. Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do ofício ID 272392324. Após, aguarde-se o efetivo pagamento no arquivo sobrestado. Int. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2.023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do ofício ID 272392324. Após, aguarde-se o efetivo pagamento no arquivo sobrestado. Int. Ribeirão Preto, 25 de maio de 2.023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vista às partes acerca da comunicação de cessão de crédito do precatório do autor/exequente. Em termos, providencie a retificação do polo ativo, com a inclusão da cessionária CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS – CNPJ 44.395.637/0001-08. Após, providencie a Secretaria o aditamento do ofício requisitório de pagamento do autor, para constar como novo titular do crédito a cessionária, ou sendo o caso, solicite-se as providências junto ao Setor de Precatório do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, servindo este de ofício. Em termos, aguarde-se o efetivo pagamento no arquivo sobrestado. Int. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), referente à requisição de pequeno valor processado(s) no Sistema PRECWEB. Após, aguarde-se no arquivo provisório o pagamento do ofício precatório que continua em processamento, inscrito para a proposta orçamentária de 2022. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, foi autorizada a validação e transmissão do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, postergando-se a intimação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento, quando se verificar necessárias. Ribeirão Preto, 29 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 Intime-se o patrono dos autos a providenciar as informações mencionadas na certidão retro com a máxima urgência possível, sob o risco de que não sejam transmitidos os ofícios requisitórios dentro do prazo estipulado, 1.º de abril de 2022. RIBEIRãO PRETO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Acolho os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, pois elaborados nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução no. 267, de 02 de dezembro de 2013. Em razão da sucumbência recíproca, fixo os honorários na forma do artigo 85, §§ 1º e 3º, inciso I, do CPC/2015, em 10% sobre o valor que cada parte foi sucumbente, adotando-se como parâmetro a diferença entre o valor acolhido pela decisão (contadoria) e o valor apontado como devido por cada uma, conforme critérios do artigo 85, caput e § 14, do Novo CPC. Todavia, em relação à exequente, fica suspensa a exigibilidade, segundo a regra do artigo 98, § 3º, do mesmo código, por ser beneficiária da justiça gratuita, vedada a compensação com o crédito, uma vez que as verbas têm natureza distintas. Prossiga-se a execução no valor lá indicado, com as diligências necessárias ao cadastramento do(s) ofício(s) requisitório, intimação das partes no prazo sucessivo de cinco dias, conferência e transmissão, nos termos da resolução vigente do CJF. Após, em termos, aguarde-se o efetivo pagamento. Int. RIBEIRãO PRETO, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LEAO DE MORAES - SP187409 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O...digam as partes (cálculos/informações Contadoria Judicial). RIBEIRãO PRETO, 17 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-07.2015.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2019, 16:59

Trânsito em julgado

18/02/2019, 12:41

Publicação

05/11/2018, 09:29

Documentos

Intimação

•09/04/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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