Procedimento Comum Cível 5001556-10.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 82.437,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA

Partes do Processo

ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA

CPF

Autor

DALVA HELOISA FRANCESCHINI

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP 229692·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE JANUARIO

OAB/SP 158027·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MORGADO CASSEB

OAB/SP 184376·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

MILTON JORGE CASSEB

OAB/SP 27965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA

CPF

Autor

DALVA HELOISA FRANCESCHINI

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP 229692·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE JANUARIO

OAB/SP 158027·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MORGADO CASSEB

OAB/SP 184376·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

MILTON JORGE CASSEB

OAB/SP 27965·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:12

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 11:13

Juntada de informação

10/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

13/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:28

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

03/02/2025, 02:44

Publicado Intimação em 30/01/2025.

03/02/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:25

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:12

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 11:13

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:33

Juntada de informação

10/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

13/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:28

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

03/02/2025, 02:44

Publicado Intimação em 30/01/2025.

03/02/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:45

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:16

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de DALVA HELOISA FRANCESCHINI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:18

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 22:42

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:03

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:59

Mandado devolvido cumprido

28/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 16:49

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:04

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de DALVA HELOISA FRANCESCHINI em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:35

Proferida decisão interlocutória

15/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de DALVA HELOISA FRANCESCHINI em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:42

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DALVA HELOISA FRANCESCHINI, A. F. S. Advogado do(a) AUTOR: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA - SP229692 Advogado do(a) AUTOR: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA - SP229692 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) REU: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, MILTON JORGE CASSEB - SP27965 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001556-10.2021.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Verifico que as rés já apresentaram suas contestações (Id. 51979513 e 54340269), inclusive a autora já apresentou sua réplica (Id. 91414664) e a audiência de conciliação restou infrutífera. Faculto, então, às partes especificarem provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, não esquecendo de motivar a necessidade de sua produção. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:49

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:28

Recebidos os autos da Conciliação

26/10/2021, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de DALVA HELOISA FRANCESCHINI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:04

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

14/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 18:48

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2021, 15:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/10/2021 14:00 CECON-São José do Rio Preto.

13/10/2021, 15:24

Remetidos os autos à Conciliação

13/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 18:37

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 16:45

Mandado devolvido cumprido

30/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 11:56

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:49

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:12

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:28

Expedição de Carta precatória.

24/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:29

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 15:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/09/2021, 15:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:44

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:48

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 11:48

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:57

Conclusos para decisão

31/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de réplica

31/08/2021, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:49

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de DALVA HELOISA FRANCESCHINI em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2021, 08:10

Publicado Decisão em 07/06/2021.

07/06/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2021, 20:12

Proferida decisão interlocutória

24/05/2021, 20:12

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCESCHINI SANTANA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Conclusos para decisão

26/04/2021, 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 20:14

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:59

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/04/2021, 10:54

Conclusos para decisão

22/03/2021, 18:33

Juntada de certidão

22/03/2021, 18:33

Recebidos os autos

18/03/2021, 00:26

Juntada de certidão

18/03/2021, 00:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/03/2021, 00:26

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 19:06

Acórdão

•13/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:13

Decisão

•28/05/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:28

Sentença

•28/01/2025, 14:25

Sentença

•16/01/2025, 17:42

Despacho

•28/10/2024, 18:06

Despacho

•30/09/2024, 15:48

Sentença

•21/08/2024, 16:18

Sentença

•01/08/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:58

Decisão

•13/09/2023, 16:17

Todos os documentos(36)

Acórdão

•11/03/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:33

Acórdão

•13/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:13

Decisão

•28/05/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:28

Sentença

•28/01/2025, 14:25

Sentença

•16/01/2025, 17:42

Despacho

•28/10/2024, 18:06

Despacho

•30/09/2024, 15:48

Sentença

•21/08/2024, 16:18

Sentença

•01/08/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:58

Decisão

•13/09/2023, 16:17

Decisão

•28/08/2023, 18:46

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 16:49

Decisão

•05/08/2022, 14:39

Decisão

•05/08/2022, 14:35

Decisão

•15/07/2022, 12:21

Despacho

•11/01/2022, 22:28

Despacho

•10/01/2022, 15:49

Despacho

•25/10/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:45

Decisão

•24/09/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:48

Decisão

•23/09/2021, 11:18

Decisão

•23/09/2021, 11:15

Decisão

•22/09/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 10:48

Decisão

•01/06/2021, 10:29

Decisão

•24/05/2021, 20:12

Despacho

•09/04/2021, 12:27

Despacho

•08/04/2021, 12:59