Procedimento Comum Cível 0031163-17.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0031163-17.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 08:17

Trânsito em julgado

14/11/2023, 08:16

Publicação

14/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VERA DE SOUZA SOARES, WAGNER NIETO, VERA LUCIA MAZZOCCHI, VICENTE BARBOSA DA SILVA, WAGNER DE ROSSI, WALMIR MAXIMO TORRES, RAILDA RODRIGUES DA SILVA, REGINALDO MUCCILLO, REINALDO FELIX DE LIMA, LAERCIO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031163-17.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 244417108, 290676023, 290676026 e 290676029, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente ao valor principal e aos honorários advocatícios encontram-se liberados para levantamento diretamente na Instituição Bancária. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 11 de setembro de 2023.

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2023, 08:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2023, 18:51

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA DE SOUZA SOARES, WAGNER NIETO, VERA LUCIA MAZZOCCHI, VICENTE BARBOSA DA SILVA, WAGNER DE ROSSI, WALMIR MAXIMO TORRES, RAILDA RODRIGUES DA SILVA, REGINALDO MUCCILLO, REINALDO FELIX DE LIMA, LAERCIO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA - SP116052 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR D E S P A C H O Diante dos pagamentos dos ofícios requisitórios, documentos ids nºs 244417108 e 290676023 a 290676029, se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 8 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031163-17.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:15

Mero expediente

08/08/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 08:14

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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