Execução Fiscal 0009579-88.2002.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0009579-88.2002.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2025, 11:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

14/08/2024, 15:29

Mero expediente

10/07/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:37

Desarquivamento

29/05/2024, 14:37

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGROCOMERCIAL W.R. LTDA, EDIVALDO RAMIRO, PEDRO DOMINGUES FILHO, DENISE MESSIAS DOMINGUES, ADRIANO OLIVEIRA ZOLA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PR75145 Advogado do(a) EXECUTADO: YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA - SP117114 D E S P A C H O Extinto este processo piloto (ID 261805167), de rigor a remessa do saldo decorrente da arrematação para o feito associado (ID 40888862 -f. 236), que retomará o trâmite processual (autos nº 0009580-73.2002.4.03.6108). Oficie-se à Agência nº 2527 da Caixa Econômica Federal para que transfira o referido montante ao PAB da CEF na Justiça Federal em Bauru (Agência nº 3965), em conta judicial vinculada aos autos nº 0009580-73.2002.4.03.6108, a fim de que seja ulteriormente revertido à União (ID 40888862 -f. 236). Em relação às custas judiciais da arrematação, deverá efetuar a apropriação do valor indicado à f. 237 – ID 40888862, utilizando-se no preenchimento da GRU, os códigos, Unidade Gestora 090017, Gestão 00001, Código 18710-0-STN. Atente-se a Secretaria, por ocasião da confecção do oficio, às disposições dos arts. 4º, 5º e 7º, da Resolução nº 708 - CJF de 1º de junho de 2021. Para efetividade da regra inserta no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, este provimento, acompanhado das cópias pertinentes, servirá como OFÍCIO - SF01 – dirigido à CEF; Concluídas as diligências, arquivem-se com baixa na distribuição, certificando-se, antes, a inexistência de bens apreendidos ou valores pendentes de destinação (art. 266 do Provimento CORE 01/2020). Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009579-88.2002.4.03.6108

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:03

Mero expediente

20/07/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 13:25

Trânsito em julgado

24/03/2023, 13:15

Publicação

04/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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