Procedimento Comum Cível 0049822-40.1998.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0049822-40.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2023, 15:58

Retificação de Classe Processual

09/03/2023, 15:58

Publicação

08/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343, FERNANDA BASSO NABUCO - SP188304, GUILHERME RIBEIRO MARTINS - SP169941, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 EXECUTADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CHADYA TAHA MEI - SP212118, MARCELA MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES - SP233053-B, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 D E C I S Ã O Não há na decisão obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Decido. 1. Rejeito os embargos de declaração. 2. Dê-se continuidade ao processo conforme determinado na decisão anterior (arquivo-findo). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0049822-40.1998.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:14

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:03

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343, FERNANDA BASSO NABUCO - SP188304, GUILHERME RIBEIRO MARTINS - SP169941, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 EXECUTADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CHADYA TAHA MEI - SP212118, MARCELA MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES - SP233053-B, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) embargada(s) a manifestar(e)m-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela União Federal, no prazo legal (intimação sem despacho autorizada pela Portaria 01/2017 deste Juízo). SãO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0049822-40.1998.4.03.6100

12/01/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2023, 20:06

Expedida/certificada

12/12/2022, 20:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 18:50

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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