Apelação Cível 0003726-03.2009.4.03.6125 - TRF3

Apelação Cível 0003726-03.2009.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773 Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773 Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773 Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, EDSON RICARDO PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando-se a certidão retro, indicando a transmissão equivocada do Ofício Requisitório nº 20210055423, protocolo nº 20220005290, bem como o quanto disposto no despacho ID 98562495, determino a expedição de ofício ao Setor de Precatórios do TRF3, solicitando o imediato cancelamento do ofício requisitório supramencionado. SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO a ser encaminhado, via correio eletrônico, à Subsecretaria dos Feitos da Presidência (Setor de Precatórios) do TRF/3ª Região. Ato contínuo, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do NCPC, expedindo-se novo(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), já se destacando os honorários contratuais, no importe de 30% (trinta por cento), em favor da sociedade MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, além dos ofícios requisitórios referentes aos honorários sucumbenciais (fases de conhecimento e de cumprimento de sentença), também em nome da mencionada sociedade de advogados, intimando-se as partes após a expedição. Consigno que, quando da elaboração dos ofícios requisitórios ou precatórios, deverão ser observados os novos regramentos elaborados pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região (Informação nº 3724985/2018 – UFEP e COMUNICADO 02/2018-UFEP) e pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, quanto ao destaque dos honorários advocatícios. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor do(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) expedido(s), proceda a Serventia à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados e acautelados em secretaria, a fim de aguardar o pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, EDSON RICARDO PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, EDSON RICARDO PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 43319107: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Intime-se o INSS, conforme o disposto no art. 535 do NCPC. Apresentada impugnação o, intime-se a parte credora para se manifestar sobre ela no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, após, venham os autos conclusos para análise. Não havendo impugnação, devidamente certificada, ou dela renunciando expressamente o ente federal, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, expedindo-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), intimando-se as partes após a expedição. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor do(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) expedido(s), proceda a Serventia à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados, a fim de se aguardar o pagamento. Após, venham-me conclusos para a prolação de sentença extintiva. Intime-se. Cumpra-se. OURINHOS, data em que assinado digitalmente. (tlp)

03/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2016, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2016, 16:11

Trânsito em julgado

19/09/2016, 15:42

Recebimento

15/09/2016, 16:35

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 14:58

Publicação

23/06/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2016, 08:33

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALQUIRIA MORELI SANTIAGO, EDSON RICARDO PONTES Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando-se a certidão retro, indicando a transmissão equivocada do Ofício Requisitório nº 20210055423, protocolo nº 20220005290, bem como o quanto disposto no despacho ID 98562495, determino a expedição de ofício ao Setor de Precatórios do TRF3, solicitando o imediato cancelamento do ofício requisitório supramencionado. SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO a ser encaminhado, via correio eletrônico, à Subsecretaria dos Feitos da Presidência (Setor de Precatórios) do TRF/3ª Região. Ato contínuo, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do NCPC, expedindo-se novo(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), já se destacando os honorários contratuais, no importe de 30% (trinta por cento), em favor da sociedade MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, além dos ofícios requisitórios referentes aos honorários sucumbenciais (fases de conhecimento e de cumprimento de sentença), também em nome da mencionada sociedade de advogados, intimando-se as partes após a expedição. Consigno que, quando da elaboração dos ofícios requisitórios ou precatórios, deverão ser observados os novos regramentos elaborados pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região (Informação nº 3724985/2018 – UFEP e COMUNICADO 02/2018-UFEP) e pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, quanto ao destaque dos honorários advocatícios. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor do(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) expedido(s), proceda a Serventia à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados e acautelados em secretaria, a fim de aguardar o pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003726-03.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos