Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) depositado(s) o(s) valor(es) requisitado(s) por PRC/RPV, conforme comprovante(s) que segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, é parte exequente intimada(s) da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s), para levantamento diretamente na instituição bancária, nos termos do artigo 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, e do arquivamento do processo após decurso do prazo de 05 dias (findo). (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo).
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) e conferido(s) o(s) ofício(s) requisitórios(s), conforme segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, são as partes intimadas da(s) minuta(s) expedida(s) e do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo).
Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O A Receita Federal e a Fundação CESP apresentaram documentos dos exequentes. Os exequentes informaram que não irão propor cumprimento de sentença para restituição de IRPF sobre previdência complementar. Requereram a expedição de RPV para reembolso das custas. Na sequência, requereram a intimação da CESP para que deixe de aplicação a isenção do IRPF sobre a previdência complementar. Decido. 1.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a Fundação CESP para que deixe de aplicar a isenção do IRPF sobre a previdência complementar, que havia sido determinada pelo ofício num. 13345980 - Págs. 36-37. 2. Intimem-se os exequentes para cumprir o artigo 534 do CPC, para possibilitar o cumprimento de sentença referente ao reembolso das custas. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, remeta-se o processo ao arquivo sobrestado. Int.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Determinou-se a expedição de ofício à Fundação CESP e à Receita Federal do Brasil para obtenção das informações requeridas pela parte exequente para elaboração de cálculos em fase de cumprimento de sentença. Cumprida a determinação, foram juntados documentos relativos à tributação de rendimentos e às contribuições vertidas ao fundo previdenciário (IDs 18969534, 55732178 e seguintes). Decisão 1. Ciência aos exequentes das informações juntadas aos autos na forma anteriormente requerida. 2. Intimem-se os exequentes para que apresentem demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, retornem conclusos. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) e conferido(s) o(s) ofício(s) requisitórios(s), conforme segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, são as partes intimadas da(s) minuta(s) expedida(s) e do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo).
Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O A Receita Federal e a Fundação CESP apresentaram documentos dos exequentes. Os exequentes informaram que não irão propor cumprimento de sentença para restituição de IRPF sobre previdência complementar. Requereram a expedição de RPV para reembolso das custas. Na sequência, requereram a intimação da CESP para que deixe de aplicação a isenção do IRPF sobre a previdência complementar. Decido. 1.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a Fundação CESP para que deixe de aplicar a isenção do IRPF sobre a previdência complementar, que havia sido determinada pelo ofício num. 13345980 - Págs. 36-37. 2. Intimem-se os exequentes para cumprir o artigo 534 do CPC, para possibilitar o cumprimento de sentença referente ao reembolso das custas. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, remeta-se o processo ao arquivo sobrestado. Int.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SOTILLE, CARMEN RIBEIRO SOARES BARLETTA, CELIA APARECIDA TURRA DA SILVA, ELIO TAKASHI KUMOTO, LUIZ SERGIO RIBEIRO, MARIA FUKUMITSU HIRAMATSU, RUTH HITOMI MARUNO ISHIOKA, SANDRA REGINA DA GRACA LORENCETTI, SUELI DE OLIVEIRA, TSUTOMU FUJII Advogados do(a)
EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817, MAGALI SUSANA CHALELA - SP198246, DANIELA APARECIDA SILVA - SP299849EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Determinou-se a expedição de ofício à Fundação CESP e à Receita Federal do Brasil para obtenção das informações requeridas pela parte exequente para elaboração de cálculos em fase de cumprimento de sentença. Cumprida a determinação, foram juntados documentos relativos à tributação de rendimentos e às contribuições vertidas ao fundo previdenciário (IDs 18969534, 55732178 e seguintes). Decisão 1. Ciência aos exequentes das informações juntadas aos autos na forma anteriormente requerida. 2. Intimem-se os exequentes para que apresentem demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, retornem conclusos. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012411-40.2010.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo