Apelação / Remessa Necessária 0007998-11.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007998-11.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara federal, em função da extinção da 5.a Vara desta Subseção. Já disponibilizados os valores devidos a título de RPV e cientificadas as partes, nada mais há a prosseguir. Arquivem-se os autos com baixa findo. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a exequente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação de seu crédito. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) expedidos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprindo determinação judicial, cientifico as partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS 48074366. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WILSON ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do r. despacho id. 43790992, manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações acostadas aos autos. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007998-11.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

26/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2020, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2020, 12:00

Trânsito em julgado

06/08/2020, 11:59

Expedida/certificada (Decisão)

22/04/2020, 15:23

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 11:17

Recebimento

01/04/2020, 11:17

Recebimento

01/04/2020, 11:17

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 20:22

Documentos

•04/03/2022, 00:00