Procedimento Comum Cível 5001936-38.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001936-38.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 13:22

Trânsito em julgado

18/05/2022, 13:22

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARILIM ELIZABETH SILVA CAPITANINI Advogado do(a) EXEQUENTE: MONICA BARASSAL NUNES - SP155614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001936-38.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 3 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 12:49

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARILIM ELIZABETH SILVA CAPITANINI Advogado do(a) EXEQUENTE: MONICA BARASSAL NUNES - SP155614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 47217082: Ciência ao exequente. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 13 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001936-38.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILIM ELIZABETH SILVA CAPITANINI Advogado do(a) AUTOR: MONICA BARASSAL NUNES - SP155614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 40665434: É do representante judicial a responsabilidade de interpretar a decisão do juízo e comunicar ao órgão gestor-executor competente do INSS sobre a necessidade e a forma como deve ser cumprida. Dessa forma, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001936-38.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista indefiro a expedição de ofício e defiro o prazo de 15 (dez) dias para que: a) a PGF comunique o órgão competente sobre a necessidade de cumprimento da sentença; b) o órgão competente cumpra a determinação da sentença, e; c) seja comprovado nos autos o seu cumprimento. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 04 de março de 2021.

09/03/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/03/2021, 14:49