Procedimento Comum Cível 0044856-97.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0044856-97.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 17:43

Trânsito em julgado

06/07/2022, 17:43

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CENTRO SUL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RUY PAMPLONA CORREA - SP152996, BENONI FERNANDO ROBATINI BIGLIA - SP117913 Advogados do(a) EXECUTADO: RUY PAMPLONA CORREA - SP152996, BENONI FERNANDO ROBATINI BIGLIA - SP117913 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0044856-97.1999.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em sentença. Tendo em vista a manifestação da União Federal, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Determino a liberação de quaisquer constrições ou bloqueios incidentes relativamente ao débito discutido neste processo. P.R.I.C. São Paulo, 02 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 18:17

Mero expediente

22/02/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CENTRO SUL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RUY PAMPLONA CORREA - SP152996, BENONI FERNANDO ROBATINI BIGLIA - SP117913 D E S P A C H O ID 54512236: Ciência às PARTES acerca do bloqueio registrado pelo sistema RENAJUD (GM/CORSA WIND 1998/1998 - CPQ3912) Considerando que o único bem passível de penhora localizado do EXECUTADO já se encontra com diversas restrições, conforme se verifica na consulta de ID 54512236 e, em consonância com o Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade, remetam-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO, local no qual aguardará eventual manifestação das PARTES. I.C. São Paulo, 13 de setembro de 2021 TFD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0044856-97.1999.4.03.6100

16/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2021, 09:43

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(73)