Procedimento Comum Cível 5003979-72.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 15:15

Trânsito em julgado

04/09/2025, 15:15

Publicação

29/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI - MS8934 EXECUTADO: GRUPO OK Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 CLW SENTENÇA RENATO DA SILVA CAVALCANTI, em causa própria, e o GRUPO OK noticiam ter firmado acordo quanto aos honorários sucumbenciais, pugnando por sua homologação e consequente extinção do feito (ID 397696513). Segundo o termo de acordo, que envolve outros 3 processos, os honorários advocatícios sucumbenciais serão pagos até o dia 29/07/2025, em parcela única, na conta corrente de titularidade do advogado exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003979-72.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, julgando extinto o Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI - MS8934 EXECUTADO: GRUPO OK Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 CLW SENTENÇA RENATO DA SILVA CAVALCANTI, em causa própria, e o GRUPO OK noticiam ter firmado acordo quanto aos honorários sucumbenciais, pugnando por sua homologação e consequente extinção do feito (ID 397696513). Segundo o termo de acordo, que envolve outros 3 processos, os honorários advocatícios sucumbenciais serão pagos até o dia 29/07/2025, em parcela única, na conta corrente de titularidade do advogado exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003979-72.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, julgando extinto o Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais.

28/07/2025, 00:00

Sem descrição

25/07/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI - MS8934 EXECUTADO: GRUPO OK, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139 jct D E S P A C H O O exequente concorda que a CAIXA já cumpriu sua parte da condenação, requerendo a extinção do feito em relação a ela. De outro lado, requer o bloqueio de ativos em relação ao Grupo OK por meio de penhora on line pelo SISBAJUD, informando o valor atualizado do débito (id 300092681) Decido Inicialmente, tendo em vista a manifestação do exequente, julgo extinta a execução em relação à CAIXA, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda sua exclusão do polo passivo. 1. De outro lado, a empresa requerida, apesar de intimada, não pagou o débito de R$ 6.899,31 (fl. 3, id 300092681). Assim, proceda-se ao bloqueio por meio do sistema BacenJud em contas correntes, poupanças (apenas o saldo que exceder 40 salários mínimos) ou aplicações financeiras em nome da parte executada Grupo OK - CNPJ: 01.535.160/0001-06 2. Se efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do numerário para Caixa Econômica Federal em conta à disposição deste Juízo. Bloqueados valores cujo somatório seja igual ou inferior a 1% (um por cento) do montante consolidado da dívida, proceda-se ao seu desbloqueio, exceto se a soma dos valores for igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais), caso em que o bloqueio será mantido, por se tratar de quantia considerável na busca pela satisfação do crédito exequendo e em atenção ao princípio da efetividade jurisdicional. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003979-72.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA CAVALCANTI - MS8934 EXECUTADO: GRUPO OK, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139 jct D E S P A C H O O exequente concorda que a CAIXA já cumpriu sua parte da condenação, requerendo a extinção do feito em relação a ela. De outro lado, requer o bloqueio de ativos em relação ao Grupo OK por meio de penhora on line pelo SISBAJUD, informando o valor atualizado do débito (id 300092681) Decido Inicialmente, tendo em vista a manifestação do exequente, julgo extinta a execução em relação à CAIXA, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda sua exclusão do polo passivo. 1. De outro lado, a empresa requerida, apesar de intimada, não pagou o débito de R$ 6.899,31 (fl. 3, id 300092681). Assim, proceda-se ao bloqueio por meio do sistema BacenJud em contas correntes, poupanças (apenas o saldo que exceder 40 salários mínimos) ou aplicações financeiras em nome da parte executada Grupo OK - CNPJ: 01.535.160/0001-06 2. Se efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do numerário para Caixa Econômica Federal em conta à disposição deste Juízo. Bloqueados valores cujo somatório seja igual ou inferior a 1% (um por cento) do montante consolidado da dívida, proceda-se ao seu desbloqueio, exceto se a soma dos valores for igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais), caso em que o bloqueio será mantido, por se tratar de quantia considerável na busca pela satisfação do crédito exequendo e em atenção ao princípio da efetividade jurisdicional. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003979-72.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande

21/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2025, 15:26

Mero expediente

14/04/2025, 19:11

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:23

Documentos

•28/07/2025, 00:00