Execução de Título Extrajudicial 0005057-79.2015.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0005057-79.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do feito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005057-79.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

18/07/2023, 00:00

Mero expediente

14/07/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:11

Trânsito em julgado

14/07/2023, 17:11

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO DONIZETI DO CARMO ANDRADE - SP193159 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a autora se manteve silente quanto ao despacho do ID 275243087, deixando de promover a devida habilitação, imprescindível por força do óbito da parte adversa contra a qual foi proposta esta ação, decreto a extinção do processo sem a resolução do respectivo mérito. P. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005057-79.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:22

Ausência das condições da ação

06/06/2023, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 15:08

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO DONIZETI DO CARMO ANDRADE - SP193159 D E S P A C H O Tendo em vista o Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo, bem como a não localização do devedor para pagamento da dívida, cujo valor da causa é inferior a R$ 200.000,00, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005057-79.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Outrossim, observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, defiro, a título de arresto, em relação à parte executada ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO - CPF: 982.214.348-68: a) bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 47.826,79, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições, bem como encaminhar o feito à conclusão para sentença de desistência, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP. Cumpra-se. Intimem-se.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 EXECUTADO: ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005057-79.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO em relação à parte executada ALCIDES IGNACIO DE BARROS FILHO (CPF n. 982.214.348-68): a) bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 47.826,79 (f. 133 autos físicos), devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoas físicas) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Indefiro, no momento, a pesquisa de bens no sistema ARISP, tendo em vista que a parte exequente pode diligenciar junto aos cartórios, visto que o sistema ARISP está acessível a todas as pessoas, em qualquer cartório de registro de imóveis. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Cumpra-se. Intimem-se.

02/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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